Outras Leis do
Eu Legislador
LEI FEDERAL DOS ESTUDANTESLei Ordinária
PENSÃO ALIMENTÍCIA OBRIGATÓRIA AO GENITOR QUE PERMANECER COM A GUARDALei Ordinária
"Dispõe sobre a utilização de madeira certificada na realização de obras públicas no município."Lei Ordinária
Lei da unificação univesitária.Lei Complementar
Os batalhões de Engenharia de Contrução em todos os municipios com mais de 200 mil habitantesLei Ordinária
Reduz a maioridade civil para 16 anos e a imputabilidade penal para a mesma idade
Comentários e Opiniões
1) Luis (02/06/2011 às 19:27:55) Estive pensando em elaborar meu projeto justamente num tema semelhante a este, mas não consegui refletir muito sobre o tema, fiz sobre a alteração do Art. 128. Bom, no caso tu propôs uma redução geral das maioridades. Achei boa a ideia, mas iria mais além, iria sobre a concessão de carteiras nacionais de habilitação e também sobre a maioridade de concentimento, bom iria tentar adaptar para o Brasil, o sistema Holandês de maioridade, onde você amadurece o adolescente gradativamente. | |
2) Marie (09/01/2012 às 08:10:28) Deveria ser até bem antes disso.A personalidade da criança se forma,basicamente,até os 7 anos,depois disso é só um desdobramento do que já aconteceu na primeira infância.Depois da primeira infância,já não se modifica mais o comportamento de uma criança.Quem é bom já nasce feito e boa personalidade vem de berço.Tem criança que mais parece a encarnação do mal. | |
3) Elias (10/02/2012 às 11:47:59) O ser humano sempre teve o sentimento de que - quanto maior for a pena , mais jusitiça se obterar. os menores de 18 anos não estão livres da justiça. | |
4) Alessandro (22/05/2014 às 06:07:28) CONCORDO COM A MARIE, E O CASO NOS EUA A CRIANÇA DE 10 ANOS QUE MATOU E FOI CONDENADA A PRISAO PERPETUA? | |
Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay. | |