Outras Leis do
Eu Legislador
Lei de Moralização do Exercício de Cargos PolíticosLei Ordinária
Dever do consumidorEmenda Constitucional
Lei Cidade LimpaLei Ordinária
Cotas Sociais nas UniversidadesLei Ordinária
Lei do Curso de Cidadania e Direitos Humanos.Lei Complementar
Regula a posse de valores para tornar efetivo o controle da circulação de patrimônio e moeda em espécie, em todo o território nacional, dificultando a proliferação da corrupção, da sonegação fiscal e do crime organizado.
Comentários e Opiniões
1) Antonio Bolado (15/07/2009 às 19:33:23) Já é um começo. Mas mesmo passando pelo maior antro de corrupção do país, o congresso nacional ( letra min mesmo) pela força do povo, a justiça que tb é corrupta não vai aplicar para o ladrões ricos... | |
2) Matheus Afonso De Faria (27/08/2009 às 20:41:45) Vale sim, e muito, o PL acima descrito, entretanto, difícil mesmo será convencer os próprios corruptos a votarem suas próprias penalizações, vez que somente alguns, e poucos, serão capazes de marcar a resposta certa: SIM !!!!!! | |
3) Anjosotu (07/10/2009 às 21:15:50) Onde é que dói? No bolso? Então é por aí que temos que começar. Por exemplo: ladrão de dinheiro público não pode ter o direito de usar o dinheiro roubado para contratar grandes bancas advocatícias na sua defesa. O MP deveria escalar dentro de seus quadros o defensor (por sorteio). Já seria um primeiro passo. Caso contrário, fica fácil: rouba-se tudo que for possível até os 50 anos e, depois, usa-se o dinheiro roubado na própria defesa. Dificilmente será preso e servirá de parâmetro para outros. | |
4) Doisps (13/01/2010 às 15:57:52) Belo PL, desde fizessemos uma varredura na consituição e decretos que permitem interpretação, recursos e outros instrumentos e adiamento... | |
5) Guilherme (09/03/2010 às 15:02:25) Concordo com essa proposta. Sem mais. | |
6) Roberto (15/07/2010 às 15:53:20) Esta lei é impraticável por que não tem bom senso. | |
7) Antonio (21/08/2010 às 13:39:29) LEGAL ESSA LEI PORQUE MELHORA UM POUCO MAIS | |
8) Pedro (13/10/2010 às 16:02:30) É um projeto interessante, porém ainda há a possibilidade de se utilizar um laranja. Ela não eliminará a corrupção em certos órgãos para se conseguir certas vantagens, apenas evita a compra de bens para lavagem de dinheiro. Poderia estipular que para os políticos (todos os cargos) a corrupção passaria a ser crime inafiançável e extensiva aos danos causados à população. Se desviou dinheiro da saúde, as mortes decorrentes no período não deixam de ser consequência do desvio. | |
9) Fernando (13/12/2012 às 11:18:57) O Controle de aquisição de bens e circulação do dinheiro é de extrema essencialidade no controle de corrupção. Muita boa a contribuição do amigo, faltando a questão da punibilidade como também aperfeiçoá-la. Lembro da possibilidade de Projetos de Leis de Iniciativa Popular serem aprovadas, com a apoio de entidades como a Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (ABRACCI)e outras entidades que podem ser acessada na internet, fechando o cerco contra o legisladores corruptos. | |
10) Carlos (21/12/2013 às 21:21:48) Este projeto tem conteudo bem elaborado,o dificil é conseguir aprova-lo. Infelismente nossos politicos são em sua maioria corrupitos. Mas vale a boa intenção. | |
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