Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

Prepare-se para o Exame da OAB refazendo as últimas provas online.
Questões das provas da OAB

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Classificação e Flexão das Palavras
Língua Portuguesa

Marketing Profissional
Desenvolvimento Pessoal

Estrutura & Revisão Contratuais
Direito Contratual

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

acrescentar a tecla de voto nulo na urna eletônica
Proposta por Evany Gabriela Cordova Santos Marques

alteração da lei 9.504/97 quanto ao artigo 224 C.El. incluindo o universo de votos nulos decorrentes da vontade do eleitor

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei Complementar

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Alterr a lei 9.504/97 quanto ao artigo 224 C.El.e seguintes incluindo o universo de votos nulos decorrentes da vontade do eleitor não previstos no rol de casos de anulação da Lei atual.

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

acrescentar a tecla de voto nulo na urna eletônicaProposta por Evany Gabriela Cordova Santos Marques

Proposta de Lei Complementar

Justificação / Exposição de Motivos

acrescentar a tecla de voto nulo na urna eletônica
Proposta por Evany Gabriela Cordova Santos Marques