Implementação do fundo voltado para investimento do transporte ferroviário nos principais centros urbanos e rurais do País.
Fica determinado a criação do fundo Estadual e Federal de investimento no transporte ferroviários de pessoas em todo Pais. Nos principais centros incentivo ao trem bala, fazendo interligação sustentável. Os recursos virão da Petrobras e de uma parcela do lucro dos Bancos e impostos de grandes fortunas.
Justificação / Exposição de Motivos
O trem como instrumento de Transporte tem uma economia de 4 vezes em relação ao transporte rodoviário. Esta Lei tem a missão de criar um fundo Estadual e Federal de investimento, possibilitando o sistema de transporte modal com logística que atenua o transporte ferroviário, aquaviário e rodoviário e o transporte aéreo a cada 300 km de cidades de médio porte. Para que possa incentivar as pessoas a utilizarem novamente como opção de transporte o trem popular em todas as cidades que tem grande fluxo de caminhões, ou seja o caminho dos grãos em exportação, a região da Matopiba. Esta alternativa de transporte ferroviário e rodoviários visa resgatar a interrupção feita pelo Brasil nas décadas da ditadura, ao modelo de transporte ferroviário que teve várias interligações entre diversas cidades do Brasil. Houve uma ligeira expansão, mas com a chegada dos militares ao poder aos poucos houve o incentivo pra o transporte rodoviário com exportação de máquinas pesadas vinda dos EUA, encarecendo os custos de viabilização das BRs que agora iria substituir o trem coletivo, para o carro privado encarecendo o consumo dos combustíveis fósseis, e enriquecer as montadoras de automóveis. Além de mais recursos para manter as estradas e rodovias, que antes pertencia ao Ministério dos transportes e mantidas e construidas pelo Batalhão de Engenharia e Construção - BEC.
Agora por meio das empresas privadas teria a privatização de algumas rodovias, e aumento do fluxo de veículos pesados com transporte de grãos, nascendo o Agro que tem investimento garantido do Governo Federal, por sua grande representação no Congresso Nacional. Como as regiões como a Matopiba, Região do agro Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Criando um corredor de milhares de caminhões que fazem o transporte para os principais Portos do Nordeste para exportação para China. Houve um grande aumento de riqueza para esses Estados, por outro lado a degradação foi muito grande causando impacto ambiental e aumento do fluxo de cargas. Que exige mais recursos para sua manutenção. Isto provocou a onda de compra de carros de passeio superlotando os grandes centro urbanos. Quem ganha com isso são as multinacionais que recebem alto valores na venda de seus carros. Enquanto o Brasil ainda não teve a iniciativa de fabricar seu próprio transporte e nem máquinas pesadas, ainda importada dos EUA e Países da Europa.
As cidades grandes não suportam mais tantos veículos tanto de transporte particular como de transporte de coletivo, com preços altos e monopólios de empresas de grupos empresarias riquíssimos. Enquanto isto os trens transportam combustíveis na maioria das vezes, deixando o povo com altos custos em suas viagens. A volta do trem só tem a ganhar o País e retorno da felicidades das pessoas que poderiam fazer sua viagem com preço acessível entre os centros urbanos e cidades vizinhas onde moram parentes e amigos, que jamais poderiam visitar no transporte que atualmente é muito caro aos pobres.
Projeto de Lei n. PL001/2009Lei Ordinária
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