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Lei do trabalho voluntário para presos
Proposta por Jorge Augusto Magarotto

Sabemos que através de nossa contribuição com os impostos os presos tem suas comodações sem trabalhar para isso.

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Proposta de Emenda Constitucional

 
Se for possível e aprovado essa lei incluir no código penal.
 
Para que todas as pessoas tem o mínimo necessário para viver é necessário o dinheiro, na composição de diversos patrimonios. Os presidiários de forma geral são pessoas iguais a qualquer uma, porém com certos disturbios mentais, socioeconomico e também devido a educação que muitas vezes é falha no Brasil. Mas independente disso eles vivem em presídios com populção cacerária acima do que comporta um presídio, na minha opnião tudo isso é devido a faltas de investimento na educação e segurança de nossos governantes que usam de forma errada nossos impostos. Enfim, minha proposta é que todos os presidiários sem exceção deveriam trabalhar para sua subsistência sem a descontar a pena em que lhe foi atribuida, sem pagar em dinheiro também seria um salário de manutenção e todas rebelioes que fizerem os próprios presos devem consertar tudo. Assim não haverá ociosidade eles próprios contituiriam sua moral quando terminasse a pena estariam aptos a voltar para sociedade.
































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































Justificação / Exposição de Motivos

 
Motivos: ociosidade, desperdício de dinheiro público, profissionalização do preso.
Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

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Comentários e Opiniões

1) Alomilton (16/10/2009 às 03:34:06) IP: 189.104.181.115
O trabalho dignifica o homem. Sem o trabalho, não há produtividade. Sem produtividade, não há progresso. Sem progresso, não há evolução. Sem evolução, não há RECUPERAÇÃO. Portanto eu acho fundamental que haja nos presídios, não voluntáriamente, mas de uma forma disciplinar, TRABALHO. Oficinas de Arte, Trabalhos manufaturados, e, porque não, Profissões Regulamentares a fim de acabar com a ociosidade e que sugere o que é pior... A IMPUNIDADE. Portanto, TRABALHO, sim, pois aí teremos JUSTIÇA emfim.
2) N. N. (09/02/2010 às 20:10:25) IP: 187.36.233.217
Creio que só não existe o trabalho porque tem gente graúda ganhando dinheiro com a reposição de camas, colchões e outros objetos, nos presídios e onde ficam menores infratores. Quem fornece alimentos, também fornece outros materiais. O Governo deve ser transparente c/essas ctas que saem muito caras para o contribuinte. Separar os presos 2º a periculosidade e forçar a estudar e trabalhar p/se sustentar e sustentar a família. Família de preso ganha salário acima do mínimo, por cabeça. Absurdo!
3) Geraldo (27/06/2010 às 19:21:57) IP: 189.12.190.5
O comentário do colega N.N de 09/02/2010, deveria ser uma lei, pois o salario absurdo dado para cada filho menor de presos, insentiva pessoas desocupadas sem profissão ou até mesmo os própios marginais a não sairem de presidios, pois ganhan sem faser nada além de manipulações criminosas externas., enquanto um trabalhador honesto costuma não ganhar salários dignos. A lei deveria ser trabalhar para pagar o seus os custos em presídios e sustentar a familia que não nos pertence.


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