Sala dos Doutrinadores

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Autoria:

Rafael Damaceno de Assis

Graduando em Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Parana e Vara de Excuções Penais de Londrina Paraná.

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Artigos Jurídicos

Direito Penal

» Conseiderações Gerais sobre os Crimes de Roubo e Extorsão
» Rafael Damaceno de Assis (última alteração em 14/02/2007)

» A Ressocialização e as penas alternativas junto ao sistema carcerário brasileiro
» Rafael Damaceno de Assis (última alteração em 14/02/2007)

» A antiguidade da lei penal e do sistema penitenciário brasileiro
» Rafael Damaceno de Assis (última alteração em 14/02/2007)

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Direito Processual Civil

» Ação Recisória
» Rafael Damaceno de Assis (última alteração em 13/02/2007)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil

Direito Constitucional

» Breve resumo do poder constituinte originário e derivado frente aos princípios fundamentais
» Rafael Damaceno de Assis (última alteração em 14/02/2007)

» Uma visão diferenciada do Direito à igualdade
» Rafael Damaceno de Assis (última alteração em 13/02/2007)

» A Organização do Poder Judiciário Nacional
» Rafael Damaceno de Assis (última alteração em 13/02/2007)

» A Criminologia enfocado nos Bens Jurídicos Constitucionais.
» Rafael Damaceno de Assis (última alteração em 13/02/2007)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional

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