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 Sala dos Doutrinadores
A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

Se você quiser contribuir, disponibilize sua obra inserindo-a no site através do nosso editor de textos.

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Ensaios Acadêmicos

Direito Processual Civil

» OS RECURSOS EXCEPCIONAIS E AS TRANSFORMAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO O processamento dos recursos especiais repetitivos e o prequestionamento
» Vanessa Veiga Nóbrega (última alteração em 10/09/2014)

» A PENHORA E A PATRIMONIALIDADE NA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: A (im) penhorabilidade dos bens de família
» Vanessa Veiga Nóbrega (última alteração em 10/09/2014)

» Ativismo Judicial e Democracia: Influência da Atividade Judicial nos Rumos Políticos e Sociais do Brasil
» Filipe Paredes Barrozo (última alteração em 01/07/2014)

» A impossibilidade da reversão da tutela antecipada no Processo Civil Brasileiro
» Amanda Cristina Mafia Murta (última alteração em 13/06/2014)

» A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA NO PROCESSO CIVIL
» Larissa Gonçalves de Oliveira Coutinho (última alteração em 27/05/2014)

» "RELATIVIZAÇÃO" DA COISA JULGADA MATERIAL
» Elcio Silva Ribeiro Filho (última alteração em 21/05/2014)

» Meios Autônomos de Impugnação no Processo Civil Brasileiro
» Elcio Silva Ribeiro Filho (última alteração em 21/05/2014)

» A RATIFICAÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO APÓS JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE
» Eluã Marques de Oliveira (última alteração em 27/12/2013)

» ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
» Ronisberg Rodrigues Lima (última alteração em 15/11/2013)

» DA NECESSIDADE OU NÃO DA PROVOCAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO CONDIÇÃO DA AÇÃO PREVIDENCIÁRIA
» Ronisberg Rodrigues Lima (última alteração em 15/11/2013)

» Fraude à execução
» Juliana Duran Almeida Prado (última alteração em 13/11/2013)

» A aplicação da Tutela Antecipada no novo Código Processo Civil
» Saulo Gouveia Coutinho (última alteração em 28/10/2013)

» A Relativização da Coisa Julgada
» Júlia Tresoldi (última alteração em 28/10/2013)

» Tutelas Jurisdicionais Diferenciadas
» Saritha Regina Pedreira Chagas Marino (última alteração em 21/10/2013)

» A EXECUÇÃO NOS JUIZADOS CÍVEIS ESTADUAIS
» Leon Mello (última alteração em 18/10/2013)

» Embargos Infringentes: Cabimento
» Paula Roberta Lima de Souza (última alteração em 07/10/2013)

» ESTRATÉGIA RECURSAL X ABUSO DO DIREITO DE RECORRER
» Juliana Alves de Carvalho (última alteração em 17/09/2013)

» A POSSIBILIDADE DE PENHORA DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO DEVEDOR COMO FORMA DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO DO EXEQUENTE.
» Raimundo Nonato Braga Muniz (última alteração em 27/08/2013)

» A Insolvência Civil
» Filipe Vasconcelos Gomes (última alteração em 06/08/2013)

» TAC, TEC, IOF e a Independência do Juiz: uma análise da suspensão das revisionais no REsp n. 1.251.331RS
» Lucas Teixeira de Rezende (última alteração em 02/08/2013)

» O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FRENTE À PROFUNDA REVOLUÇÃO SOCIAL BRASILEIRA
» Francisco Carvalho (última alteração em 08/07/2013)

» ANÁLISE CRÍTICA AO ARTIGO 445, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002, À LUZ DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA E DA CLASSIFICAÇÃO MODERNA DAS AÇÕES.
» Huggo Cavalcante Pinto (última alteração em 30/05/2013)

» Quanto à possibilidade de emenda da inicial após a citação do réu nos casos de pedido genérico
» Francisco Ferreira Lima Filho (última alteração em 04/04/2013)

» O mínimo existencial e a penhora: uma análise sobre as novas exceções à penhorabilidade de bens na execução civil brasileira à luz dos tribunais
» Luana Matias Alves de Sousa (última alteração em 31/03/2013)

» VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO BRASILEIRO
» Isaac Abrantes Fernandes Cavalcanti (última alteração em 28/02/2013)

» A IMPORTÂNCIA DO NOVO CPC
» José Marcio Gramacho Ferreira (última alteração em 28/11/2012)

» Tutela de urgência no recurso de apelação
» Kátia da Silva Soares (última alteração em 17/10/2012)

» DAS FORMAS PROCESSUAIS E DA TEORIA DAS NULIDADES - DO NASCIMENTO DA JURISDIÇÃO À (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS E A CONVALIDAÇÃO DAS NULIDADES
» Bárbara Heliciene Laranjeiras Batista Araújo (última alteração em 28/07/2012)

» ABUSO PROCESSUAL NO ORDENAMENTO JURIDICO
» Neli Santana Brandao (última alteração em 16/07/2012)

» REPERCUSSÃO GERAL: O NOVO FILTRO DO STF
» Samila Emanuelle Diniz Siqueira (última alteração em 01/07/2012)

» O ACESSO Á JUSTIÇA E O SISTEMA RECURSAL
» Carlla Andreia Chagas Freire (última alteração em 25/04/2012)

» AVANÇOS DA TUTELA JURISDICIONAL E QUESTÕES HODIERNAS SOBRE SUA EFETIVIDADE
» Sérgio Quezado Gurgel E Silva (última alteração em 25/04/2012)

» A IMPORTÂNCIA DO PRINCIPIO DA PERSUASÃO RACIONAL DO JUIZ NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS EM PROCESSO CIVIL.
» Marcos de Oliveira Pedrosa (última alteração em 13/04/2012)

» TESTAMENTO PARTICULAR
» Marciano Almeida Melo (última alteração em 16/12/2011)

» Da confissão e do depoimento pessoal
» Marciano Almeida Melo (última alteração em 05/12/2011)

» O papel do Ministério na Ação Civil Pública em defesa dos direitos à saúde
» Gabriela Tavares Almeida (última alteração em 25/11/2011)

» O FORMALISMO-VALORATIVO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
» Verônica Sabina Dias de Oliveira (última alteração em 05/10/2011)

» EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COMO MEIO DE DEFESA DO EXECUTADO
» Camila Carvalho Rabelo (última alteração em 27/09/2011)

» Princípio do Devido Processo Legal
» Viviane Andrade Dos Passos (última alteração em 22/09/2011)

» Arrolamento de Bens e algumas divergências
» Jonatan Lima (última alteração em 14/09/2011)

» As tutelas de urgência e a fungibilidade de meios no sistema processual civil:
» Marcos Paulo C. Andrade (última alteração em 10/09/2011)

» ANÁLISE DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO NO CONCERNENTE À APLICABILIDADE DOS REQUISITOS DO RITO ORDINÁRIO: CABIMENTO EM RAZÃO DO VALOR DA CAUSA E MATÉRIA
» Waléria Demoner Rossoni (última alteração em 16/06/2011)

» Execução contra a Fazenda Pública
» Eugo Rilson de Lima Oliveira (última alteração em 07/06/2011)

» TUTELA DE EMERGÊNCIA COMO SINÔNIMO DE PROPENSÃO À CELERIDADE PROCESSUAL NA ATUALIDADE
» Renan Souza Freire (última alteração em 12/05/2011)

» Súmula Impeditiva de Recurso
» José Wilson F. da Silva (última alteração em 09/05/2011)

» TUTELA DE EMERGÊNCIA COMO SINÔNIMO DE PROPENSÃO À CELERIDADE PROCESSUAL NA ATUALIDADE
» Renan Souza Freire (última alteração em 03/05/2011)

» O MERCADOR DE VENEZA E A POSSIBILIDADE DA INCIDÊNCIA DA MEDIAÇÃO PARA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS
» Renan Souza Freire (última alteração em 03/05/2011)

» A DEFESA PROCESSUAL NA CONTESTAÇÃO - ART. 301 DO CPC
» Cristian Alves de Souza (última alteração em 03/05/2011)

» AÇÃO RESCISÓRIA, INCOMPETÊNCIA E CARÊNCIA DE AÇÃO
» João Marcel Araujo de Souza (última alteração em 03/05/2011)

» O Processo de Execução na Ação CIvil Pública:Uma análise da Lei 7.347/85 e sua efetividade na proteção dos direitos transindividuais
» Geovane Santos Prazeres (última alteração em 20/04/2011)

» Instituto da Inversão do Ônus da Prova
» José Wilson F. da Silva (última alteração em 18/04/2011)

» ATINGINDO-SE UM ESTADO DEMOCRÁTICO
» João Marcel Araujo de Souza (última alteração em 03/04/2011)

» MANDADO DE SEGURANÇA
» Antonio Porfirio Filho (última alteração em 25/02/2011)

» POSSIBILIDADE DE IRREVERSIBILIDADE DAS MEDIDAS DE URGÊNCIA E EXECUÇÃO DAS ASTREINTES.
» Adaci Estevam Ramalho Neto (última alteração em 05/12/2010)

» A SÚMULA VINCUNLANTE ANTES E APÓS A LEI N 11.417 DE 19.02.2006: análise do efeito das súmulas 282 e 356 no âmbito do recurso extraordinário
» Fabyola Araújo Souto Do Nascimento (última alteração em 25/11/2010)

» AS NOVAS PREMISSAS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO REFORMADO
» Bianca Moreira Serra Serejo (última alteração em 11/11/2010)

» Prova Documental
» Kathia Loviat Horoshkeyeff (última alteração em 08/11/2010)

» AS NOVAS PREMISSAS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO REFORMADO: Processo de Execução de Título Judicial
» Fabyola Araújo Souto Do Nascimento (última alteração em 03/11/2010)

» DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL
» Camilla Barroso Graça (última alteração em 27/10/2010)

» A prestação jurisdicional em face do princípio do livre convencimento motivado ou da persuasão racional
» Michele Cristina Souza Colla de Oliveira (última alteração em 26/08/2010)

» DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE PLEITEAR AS PRESTAÇÕES VINCENDAS NO RITO DO ART. 732 DO CPC
» Michele Cristina Souza Colla de Oliveira (última alteração em 23/08/2010)

» A Terceira Onda Processual Para a Efetivação da Prestação Jurisdicional no Brasil
» David Ricardo de Almeida Leitão (última alteração em 16/08/2010)

» PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
» Marcos de Oliveira Pedrosa (última alteração em 16/08/2010)

» A SUSPENSÃO DE SEGURANÇA E OS DISSÍDIOS CONSTITUCIONAIS.
» Marcos Martins Souza (última alteração em 02/08/2010)

» Breves comentários acerca da Jurisdição Voluntária - Teoria Revisionista
» Washington Luiz da Rocha Oliveira (última alteração em 15/07/2010)

» Fazenda Pública
» Mariana Guimarães Dos Santos (última alteração em 15/07/2010)

» TUTELA ANTECIPADA
» Mariana Guimarães Dos Santos (última alteração em 12/07/2010)

» EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE SOB À ÓTICA DOUTRINÁRIA E JURISPRUDÊNCIAL
» Davi Souza de Paula Pinto (última alteração em 08/07/2010)

» Jurisdição
» Juliete Laura Rocha Maurício (última alteração em 13/06/2010)

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