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 Sala dos Doutrinadores
A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

Se você quiser contribuir, disponibilize sua obra inserindo-a no site através do nosso editor de textos.

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Ensaios Acadêmicos

Direito Administrativo

» IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: CONDUTA VIOLADORA DOS AGENTES PÚBLICOS
» Nilton Cesar Ribeiro (última alteração em 16/06/2014)

» O instituto da responsabilidade civil
» Aislan Tancredo Costa (última alteração em 27/05/2014)

» Importância dos Princípios Constitucionais para o Direito Administrativo
» Adriana de Carvalho Lima (última alteração em 23/05/2014)

» Entes da Administração Pública Indireta
» Matheus de Andrade Souza Lima (última alteração em 23/05/2014)

» RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO AGENTE PÚBLICO SOB A ÓTICA DO ART. 37, §6º, DA CF
» Yago Rafael Costa Silva (última alteração em 21/05/2014)

» RESPONSABILIZAÇÃO DO PARECERISTA NA REALIZAÇÃO INDEVIDA
» Alex Pereira Menezes (última alteração em 21/05/2014)

» DIREITO ADMINISTRATIVO: AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA
» Francyelle Almeida Dos Santos Bomfim (última alteração em 21/05/2014)

» ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO
» Anne Karen Santos Mota (última alteração em 21/05/2014)

» IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
» Rosimeire Santos (última alteração em 21/05/2014)

» O USO E ABUSO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
» Elyze Santos Moreira (última alteração em 16/05/2014)

» PODERES ADMINISTRATIVOS
» Samara Gabrielly Araujo Batista Pereira (última alteração em 16/05/2014)

» Cotas no Serviço Público - Uma abordagem Sociológica
» Marcos Eduardo Gasparini de Magalhaes (última alteração em 16/05/2014)

» A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
» João Maria Gonçalves da Silva (última alteração em 14/05/2014)

» Um Novo Paradigma Para a Coisa Pública a Partir da Constituição Federal de 1988
» Jose Carlos Ferreira Pereira (última alteração em 23/03/2014)

» Legitimidade da Defensoria Pública para interpor mandado de segurança coletivo
» Pedro Luca de Barros Melo (última alteração em 23/03/2014)

» Saneamento Básico como Serviço Público
» Rafael Cardoso Leal (última alteração em 13/12/2013)

» CUSTO SOCIAL DA MILITARIZAÇÃO PARA OS POLICIAIS
» Ricardo Dos Reis Tavares (última alteração em 13/12/2013)

» ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, UM BREVE HISTÓRICO
» Bibiana Rabaioli Prestes (última alteração em 22/11/2013)

» A aplicação do Regime Especial de Trabalho Policial ao Agente de Segurança Penitenciário no Estado de São Paulo em face do serviço extraordinário analisado a luz da legislação.
» Cezar Francisco Rodrigues (última alteração em 21/11/2013)

» Princípio da Supremacia do Interesse Público
» Jacqueline Dantas Macedo (última alteração em 13/11/2013)

» A CODIFICAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
» Itacy Marques Jr (última alteração em 13/11/2013)

» As Consequências da Inexecução dos Contratos Administrativos
» Camila Souza Dos Anjos (última alteração em 13/11/2013)

» O PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE COMO LIMITADOR DA ATUAÇÃO DE AGÊNCIAS REGULADORAS
» Marcela Priscila da Silva (última alteração em 13/11/2013)

» A (IN)APLICABILIDADE DO ART. 37, § 6º DA CF DE 1988 ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA EXPLORADORAS DE ATIVIDADES ECOMÔMICAS
» Ronisberg Rodrigues Lima (última alteração em 13/11/2013)

» O Papel dos Agentes Públicos na Sociedade
» Julianna Maria Dos Santos (última alteração em 13/11/2013)

» Princípio da Eficiência
» Anderson Loureiro de Barros Correia (última alteração em 12/11/2013)

» Introdução aos princípios fundamentais do direito administrativo
» Anderson Loureiro de Barros Correia (última alteração em 12/11/2013)

» O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
» Gislaine Santos Carvalho (última alteração em 12/11/2013)

» Princípios explícitos na Constituição e sua aplicabilidade no Direito Administrativo.
» Alex Campos Do Amaral Rocha (última alteração em 12/11/2013)

» Principio da Moralidade Administrativa
» Bruna Lorena Costa Marinho (última alteração em 05/11/2013)

» Regularização Fundiária
» Bruna Mazzé Xavier (última alteração em 07/10/2013)

» FORMAS DE CONTROLE SOBRE AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
» Ismael Rachid Junior (última alteração em 19/08/2013)

» O CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO ENTRE AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E O PODER PÚBLICO
» Ismael Rachid Junior (última alteração em 16/08/2013)

» A ORGANIZAÇÃO SOCIAL COMO ALTERNATIVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
» Ismael Rachid Junior (última alteração em 16/08/2013)

» Fraudes de Licitações e Contratos Administrativos
» Adalberto Santos Santana (última alteração em 22/07/2013)

» LICITAÇÃO
» Rejane Agnes (última alteração em 13/05/2013)

» SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
» Rejane Agnes (última alteração em 13/05/2013)

» LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA
» Karin Allen Santos Cerqueira (última alteração em 09/05/2013)

» A PROMOÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO ATRELADO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, NO ESTADO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
» Francisco Carvalho (última alteração em 22/03/2013)

» A Administração Pública no Brasil
» Charle Ferreira Do Amaral (última alteração em 22/01/2013)

» DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA E URBANA
» Henrique Madson Bitencurtte Dos Santos (última alteração em 02/12/2012)

» A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUA BUSCA POR UMA GESTÃO PÚBLICA EFICAZ
» Marinho Lins (última alteração em 27/11/2012)

» PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE
» Dinalle Maria Montes Silva (última alteração em 23/10/2012)

» REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO
» Eduardo Jose Alves (última alteração em 23/10/2012)

» EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
» Vanito Augusto de Pontes Dias (última alteração em 23/10/2012)

» Dos traços distintivos e semelhanças entre os princípios da segurança jurídica, proteção à confiança e boa-fé
» Thiago Avelino Alves (última alteração em 23/10/2012)

» Princípios da Administração Pública no Sistema Jurídico Brasileiro
» Átila Dos Santos Serpa (última alteração em 23/10/2012)

» A Eficiência e sua aplicabilidade no Serviço Público
» Mayra Dos Santos Coutinho (última alteração em 23/10/2012)

» A Natureza Juridica das Fundações Públicas
» Juliana Antonangelo (última alteração em 19/10/2012)

» AUTARQUIA COMO ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
» Juliane da Silva Ramos Stangerlin (última alteração em 17/10/2012)

» FUNDAÇÕES PÚBLICAS E A FISCALIZAÇÃO DA SUAS CONTAS
» Silvana Dantas Britto (última alteração em 17/10/2012)

» Licitação Sustentável
» Luiz Carlos Dias Yanes Jr. (última alteração em 28/09/2012)

» A reforma do Judiciário Brasileiro frente ao progresso nacional
» Fernanda Bueno Penha (última alteração em 16/07/2012)

» OS SERVIÇOS PUBLICOS NA ÓTICA DA ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL
» Samila Emanuelle Diniz Siqueira (última alteração em 01/07/2012)

» A Ilegalidade das multas aplicadas por agentes de trânsito da SETRAN, visto que não detêm de competência para tal ato, em razão de vício na sua contratação.
» João Paulo Balaban (última alteração em 14/06/2012)

» O Poder Discricionário na Administração Pública
» Rebecca Ramos de Oliveira (última alteração em 06/06/2012)

» O ARTIGO 24, IV DA LEI 86660/93 E SUA APLICABILIDADE NAS OBRAS DE CARATER EMERGENCIAL E OS DECRETOS DE EMERGÊNCIA.
» Manoel Alfredo Santos Lima (última alteração em 10/05/2012)

» URBS, e a sua legitimidade para aplicar multas de trânsito?
» João Paulo Balaban (última alteração em 17/04/2012)

» Rescisão Unilateral de Contrato fundada no Interesse Público: Manutenção da Confiança Pública na Probidade da Administração e em sua Capacidade de Desempenho.
» Ricardo Claudino Pessanha (última alteração em 28/03/2012)

» DIREITO SUBJETIVO A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS: UMA ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (REX) - 598099
» Adeilton de Oliveira Alves (última alteração em 21/02/2012)

» Algumas reflexões sobre a moralidade administrativa.
» Diego Amaral de Macedo (última alteração em 21/02/2012)

» Desapropriação por necessidade ou utilidade pública ou interesse social
» Marciano Almeida Melo (última alteração em 19/12/2011)

» DAS PREMISSAS ATINENTES À CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
» Diego Wallace da S. Nascimento (última alteração em 08/09/2011)

» Amplitude do Princípio da Publicidade nas normas sobre Licitação
» Herbert Moreira Gonçalves (última alteração em 17/08/2011)

» UMA ABORDAGEM SOBRE SERVIDOR PÚBLICO
» Aruvane Messer Wommer (última alteração em 15/06/2011)

» Poder de Polícia da Administração
» Renan Augusto Zamperlini (última alteração em 15/06/2011)

» PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL:
» Autora: Dra. Adriana Artemizia de Souza Wanderley. (última alteração em 07/06/2011)

» Responsabilidade Civil do Estado
» Kamel Logrado Zaher (última alteração em 02/06/2011)

» PODER DE POLÍCIA
» Celso Correa de Moura Junior (última alteração em 02/06/2011)

» A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL: Histórico e Aspectos Principiológicos
» Daciana Almeida Freitas (última alteração em 18/05/2011)

» A (in) constitucionalidade das agências reguladoras
» Juliana Farias de Sousa (última alteração em 20/04/2011)

» RESPONSABILIDADE E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO
» Lais de Oliveira Araujo (última alteração em 27/03/2011)

» Processo Administrativo Disciplinar Militar
» Adalberto José Moreira (última alteração em 05/03/2011)

» ato administrativo nulo e ato administrativo válido
» Leticia Orselli (última alteração em 01/12/2010)

» Responsabilidade Civil do Estado na Ação ou Omissão na Prestação de Serviços Públicos
» Elisângela Dionísio (última alteração em 01/12/2010)

» Eficiência das modalidades da licitação quanto aos critérios pré-estabelecidos
» Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli (última alteração em 22/11/2010)

» ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: NEPOTISMO, Uma conduta Ética?
» Bianca Moreira Serra Serejo (última alteração em 11/11/2010)

» O PROCESSO ADMINISTRATIVO SEGUNDO A LEI 9.784/99.
» Fabyola Araújo Souto Do Nascimento (última alteração em 03/11/2010)

» Atos Administrativos - Primeiras Noções
» Lucas Olandim Spínola Torres de Oliveira (última alteração em 27/10/2010)

» O Processo Administrativo
» Antonio Porfirio Filho (última alteração em 03/08/2010)

» O EMPREENDEDORISMO COMO ESTRATÉGIA DE GESTÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
» Elaine Gonçalves Pires (última alteração em 01/08/2010)

» O Dissídio Jurisprudencial sobre a (in)coerência do afastamento da Função Pública antes do Trânsito em Julgado da Sentença Condenatória.
» Marcos Martins Souza (última alteração em 28/07/2010)

» OS PRINCÍPIOS LICITATÓRIOS EM FACE DA ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA
» Percival Antonio da Silva (última alteração em 15/07/2010)

» O PRINCÍPIO DA MORALIDADE COMO PRECEITO REGULADOR DE CONDUTA DO PODER DISCRICIONÁRIO NA ESFERA ADMINISTRATIVA.
» Ubiraci Raimundo Ramos Esteves Júnior (última alteração em 13/07/2010)

» PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO
» Ubiraci Raimundo Ramos Esteves Júnior (última alteração em 13/07/2010)

» A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
» Sabrina Nogueira de Paula (última alteração em 13/06/2010)

» História do Direito Administrativo
» Kathia Loviat Horoshkeyeff (última alteração em 26/04/2010)

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