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 Sala dos Doutrinadores
A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

Se você quiser contribuir, disponibilize sua obra inserindo-a no site através do nosso editor de textos.

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Ensaios Acadêmicos

Direito Administrativo

» LICITAÇÃO
» Rejane Agnes (última alteração em 13/5/2013)

» SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
» Rejane Agnes (última alteração em 13/5/2013)

» LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA
» Karin Allen Santos Cerqueira (última alteração em 9/5/2013)

» A PROMOÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO ATRELADO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, NO ESTADO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
» Francisco Carvalho (última alteração em 22/3/2013)

» A Administração Pública no Brasil
» Charle Ferreira Do Amaral (última alteração em 22/1/2013)

» DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA E URBANA
» Henrique Madson Bitencurtte Dos Santos (última alteração em 2/12/2012)

» A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUA BUSCA POR UMA GESTÃO PÚBLICA EFICAZ
» Marinho Lins (última alteração em 27/11/2012)

» PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE
» Dinalle Maria Montes Silva (última alteração em 23/10/2012)

» REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO
» Eduardo Jose Alves (última alteração em 23/10/2012)

» EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
» Vanito Augusto de Pontes Dias (última alteração em 23/10/2012)

» Dos traços distintivos e semelhanças entre os princípios da segurança jurídica, proteção à confiança e boa-fé
» Thiago Avelino Alves (última alteração em 23/10/2012)

» Princípios da Administração Pública no Sistema Jurídico Brasileiro
» Átila Dos Santos Serpa (última alteração em 23/10/2012)

» A Eficiência e sua aplicabilidade no Serviço Público
» Mayra Dos Santos Coutinho (última alteração em 23/10/2012)

» A Natureza Juridica das Fundações Públicas
» Juliana Antonangelo (última alteração em 19/10/2012)

» AUTARQUIA COMO ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
» Juliane da Silva Ramos Stangerlin (última alteração em 17/10/2012)

» FUNDAÇÕES PÚBLICAS E A FISCALIZAÇÃO DA SUAS CONTAS
» Silvana Dantas Britto (última alteração em 17/10/2012)

» Licitação Sustentável
» Luiz Carlos Dias Yanes Jr. (última alteração em 28/9/2012)

» A reforma do Judiciário Brasileiro frente ao progresso nacional
» Fernanda Bueno Penha (última alteração em 16/7/2012)

» OS SERVIÇOS PUBLICOS NA ÓTICA DA ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL
» Samila Emanuelle Diniz Siqueira (última alteração em 1/7/2012)

» A Ilegalidade das multas aplicadas por agentes de trânsito da SETRAN, visto que não detêm de competência para tal ato, em razão de vício na sua contratação.
» João Paulo Balaban (última alteração em 14/6/2012)

» O Poder Discricionário na Administração Pública
» Rebecca Ramos de Oliveira (última alteração em 6/6/2012)

» O ARTIGO 24, IV DA LEI 86660/93 E SUA APLICABILIDADE NAS OBRAS DE CARATER EMERGENCIAL E OS DECRETOS DE EMERGÊNCIA.
» Manoel Alfredo Santos Lima (última alteração em 10/5/2012)

» URBS, e a sua legitimidade para aplicar multas de trânsito?
» João Paulo Balaban (última alteração em 17/4/2012)

» Rescisão Unilateral de Contrato fundada no Interesse Público: Manutenção da Confiança Pública na Probidade da Administração e em sua Capacidade de Desempenho.
» Ricardo Claudino Pessanha (última alteração em 28/3/2012)

» DIREITO SUBJETIVO A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS: UMA ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (REX) - 598099
» Adeilton de Oliveira Alves (última alteração em 21/2/2012)

» Algumas reflexões sobre a moralidade administrativa.
» Diego Amaral de Macedo (última alteração em 21/2/2012)

» Desapropriação por necessidade ou utilidade pública ou interesse social
» Marciano Almeida Melo (última alteração em 19/12/2011)

» DAS PREMISSAS ATINENTES À CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
» Diego Wallace da S. Nascimento (última alteração em 8/9/2011)

» Amplitude do Princípio da Publicidade nas normas sobre Licitação
» Herbert Moreira Gonçalves (última alteração em 17/8/2011)

» UMA ABORDAGEM SOBRE SERVIDOR PÚBLICO
» Aruvane Messer Wommer (última alteração em 15/6/2011)

» Poder de Polícia da Administração
» Renan Augusto Zamperlini (última alteração em 15/6/2011)

» PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL:
» Autora: Dra. Adriana Artemizia de Souza Wanderley. (última alteração em 7/6/2011)

» Responsabilidade Civil do Estado
» Kamel Logrado Zaher (última alteração em 2/6/2011)

» PODER DE POLÍCIA
» Celso Correa de Moura Junior (última alteração em 2/6/2011)

» A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL: Histórico e Aspectos Principiológicos
» Daciana Almeida Freitas (última alteração em 18/5/2011)

» A (in) constitucionalidade das agências reguladoras
» Juliana Farias de Sousa (última alteração em 20/4/2011)

» RESPONSABILIDADE E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO
» Lais de Oliveira Araujo (última alteração em 27/3/2011)

» Processo Administrativo Disciplinar Militar
» Adalberto José Moreira (última alteração em 5/3/2011)

» ato administrativo nulo e ato administrativo válido
» Leticia Orselli (última alteração em 1/12/2010)

» Responsabilidade Civil do Estado na Ação ou Omissão na Prestação de Serviços Públicos
» Elisângela Dionísio (última alteração em 1/12/2010)

» Eficiência das modalidades da licitação quanto aos critérios pré-estabelecidos
» Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli (última alteração em 22/11/2010)

» ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: NEPOTISMO, Uma conduta Ética?
» Bianca Moreira Serra Serejo (última alteração em 11/11/2010)

» O PROCESSO ADMINISTRATIVO SEGUNDO A LEI 9.784/99.
» Fabyola Araújo Souto Do Nascimento (última alteração em 3/11/2010)

» Atos Administrativos - Primeiras Noções
» Lucas Olandim Spínola Torres de Oliveira (última alteração em 27/10/2010)

» O Processo Administrativo
» Antonio Porfirio Filho (última alteração em 3/8/2010)

» O EMPREENDEDORISMO COMO ESTRATÉGIA DE GESTÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
» Elaine Gonçalves Pires (última alteração em 1/8/2010)

» O Dissídio Jurisprudencial sobre a (in)coerência do afastamento da Função Pública antes do Trânsito em Julgado da Sentença Condenatória.
» Marcos Martins Souza (última alteração em 28/7/2010)

» OS PRINCÍPIOS LICITATÓRIOS EM FACE DA ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA
» Percival Antonio da Silva (última alteração em 15/7/2010)

» O PRINCÍPIO DA MORALIDADE COMO PRECEITO REGULADOR DE CONDUTA DO PODER DISCRICIONÁRIO NA ESFERA ADMINISTRATIVA.
» Ubiraci Raimundo Ramos Esteves Júnior (última alteração em 13/7/2010)

» PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO
» Ubiraci Raimundo Ramos Esteves Júnior (última alteração em 13/7/2010)

» A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
» Sabrina Nogueira de Paula (última alteração em 13/6/2010)

» História do Direito Administrativo
» Kathia Loviat Horoshkeyeff (última alteração em 26/4/2010)

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