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» A QUESTÃO AMBIENTAL
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» PLS 283
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Direito Econômico

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Direito Previdenciário

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» SISTEMÁTICA DE EVOLUÇÃO DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO NOS CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS - Parte 4
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» Aposentadoria especial
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Direito Tributário

» Correntes Doutrinárias no Planejamento Tributário e as suas aplicações no Judiciário e Administrativo
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» A BASE DE CÁLCULO DO ISSQN NA TERCEIRIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA
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» Processo Judicial Tributário e a Competência Processual Tributária
» Tatiana Ponzeto Frontoroli (última alteração em 02/04/2016)

» A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS LIVROS ELETRÔNICOS: UMA INCONGRUÊNCIA COM A REALIDADE ATUAL
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» O processo administrativo fiscal tributário de Ribeirão Preto/SP.
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» O Código Tributário Municipal de Taubaté/SP
» João Henrique Camargo Fernandes de Freitas (última alteração em 22/09/2015)

» Processo Administrativo de Campos Lindos/TO
» João Henrique Camargo Fernandes de Freitas (última alteração em 22/09/2015)

» IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
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» Crédito de ICMS do Produtor Rural no Estado de São Paulo
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» DELAÇÃO PREMIADA
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» VALORAÇÃO DAS PROVAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL.
» Jackson Pacheco Jaques (última alteração em 19/03/2014)

» como se dá a tributação (ou não) do ISS sobre as atividades bancárias
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» A alíquota do IPVA incidente sobre caminhonetes de cabine simples no Estado de São Paulo diante do princípio da isonomia tributária
» Renan Rico Diniz (última alteração em 14/02/2014)

» PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA
» Alex Cesar Azevedo Sampaio Barreto (última alteração em 04/01/2014)

» Vantagens e Desvantagens do Imposto Sobre Grandes Fortunas
» Maria Clara Inforzato (última alteração em 21/05/2013)

» Direito Tributário e seus impostos
» Julia Dullius Porn (última alteração em 28/04/2013)

» EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL EM RELAÇÃO À REPETIÇÃO DE INDÉBITO DOS TRIBUTOS INDIRETOS.
» Mauro Cesar João de Cruz E Souza (última alteração em 07/12/2012)

» ELEMENTOS DA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO
» Michele Cristina Souza Colla de Oliveira (última alteração em 23/09/2011)

» PODER JUDICIÁRIO: magistratura, ministério público e advocacia
» Autora: Dra. Adriana Artemizia de Souza Wanderley. (última alteração em 04/07/2011)

» O Caráter Punitivo das Multas Fiscais
» Lucas Olandim Spínola Torres de Oliveira (última alteração em 27/03/2011)

» Direito Financeiro
» Aparecida Donizetti de Andrade (última alteração em 09/12/2010)

» PANORAMA HISTÓRICO DOS TRIBUTOS
» Gabriel Brienza (última alteração em 01/12/2010)

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Propriedade Intelectual

» A IMPORTÂNCIA DO DOMÍNIO PÚBLICO E SUA PRESERVAÇÃO
» Giovanny Pereira Pinheiro (última alteração em 17/08/2018)

» FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DOS DIREITOS AUTORAIS
» Bianca Moreira Serra Serejo (última alteração em 11/11/2010)

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Responsabilidade Civil

» Erro Médico: Responsabilidade Civil e Consequências
» Viviane Soares Macedo (última alteração em 27/11/2015)

» Dano moral coletivo e seus aspectos controvertidos
» Denise Ferreira da Silva (última alteração em 21/11/2014)

» Responsabilidade civil nos contratos de construção e incorporação
» Denise Ferreira da Silva (última alteração em 21/11/2014)

» Direito autoral e a internet
» Denise Ferreira da Silva (última alteração em 20/11/2014)

» Responsabilidade civil dos profissionais da área de saúde diante do CDC, da CF/1988, do CP e do CC
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 24/10/2014)

» Evolução histórica do instituto da Responsabilidade Civil.
» Rafael Augusto Silva Motta (última alteração em 07/05/2014)

» responsabilidade civil subjetiva
» Julia Dullius Porn (última alteração em 21/03/2014)

» responsabilidade civil objetiva
» Julia Dullius Porn (última alteração em 21/03/2014)

» responsabilidade civil
» Julia Dullius Porn (última alteração em 21/03/2014)

» A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA NO OLHAR DE UM ESCRITOR BAIANO
» Ubiraci Gonçalves Dos Santos (última alteração em 24/07/2011)

» Bulliyng é Crime e Cabe Processo Por Dano Moral
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» Ricardo Marinho (última alteração em 07/08/2010)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

» Conceito de Advocacia Correspondente - Qual a figura do Advogado Correspondente?
» Rafael Silva Nogueira Paranaguá (última alteração em 04/09/2013)

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Direito de Trânsito

» Doenças que podem comprometer a condução de veículos
» Gustavo Fonseca (última alteração em 19/03/2018)

» Nova redação do Código de Trânsito Brasileiro afastou a obrigatoriedade de portar o CRLV?
» Weliton Amaral Rodrigues Dos Santos (última alteração em 07/04/2017)

» " O IMPÉRIO DO BARULHO "
» Carleial.bernardino Mendonça (última alteração em 14/05/2012)

» A Aplicação da Resolução Nº 277/10 - O Uso Obrigatório da Cadeirinha nos Veículos Automotores
» Vinicius Rosa da Silva (última alteração em 26/09/2010)

» "A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO"
» Carleial.bernardino Mendonça (última alteração em 17/08/2010)

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Direito das Sucessões

» Analisar e identificar o desenvolvimento procedimental do processo sucessório, bem como anotar algumas das alterações e inovações introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil.
» Jackson Jose Schneider Seilonski (última alteração em 22/02/2016)

» INSTITUTO DA COLAÇÃO
» Aparecida Donizetti de Andrade (última alteração em 24/05/2011)

» A sucessão do companheiro no novo Código Civil
» Vitor Pereira Paschoalick (última alteração em 16/12/2010)

» Direito das Sucessões - Deserdação
» Ildo Adami Soares (última alteração em 08/12/2010)

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Direito Eleitoral

» O DIREITO POLÍTICO DE VOTAR SOB AS PERSPECTIVAS DOS VALORES CONTEMPORÂNEOS DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS
» Isis Veloso (última alteração em 30/04/2014)

» Participação maior de mulheres nas eleições 2012
» Alexandre Triches (última alteração em 14/08/2012)

» ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL
» Ubiraci Raimundo Ramos Esteves Júnior (última alteração em 13/07/2010)

» ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL
» Leandro Souza de Carvalho (última alteração em 22/06/2010)

» ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL
» Luis Eduardo Costa de Souza (última alteração em 18/06/2010)

» OS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA ELEITORAL - EVOLUÇÃO HISTÓRICA
» Carlos Eduardo Guimarães (última alteração em 17/06/2010)

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Direito Constitucional

» Tema 500 do STF : Dever do Estado de fornecer medicamento não registrado pela ANVISA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 02/06/2019)

» O Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro
» Jhuly Kelly Ferreira Rodrigues (última alteração em 07/05/2019)

» Decisões do STF em virtude dos períodos históricos: RE 80.004-SE/77 e HC 126.292
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 18/12/2018)

» Métodos de Interpretação Constitucional - Uma demanda atual
» Meiriane Saldanha Ferreira Alves (última alteração em 28/09/2018)

» POLÍCIA CIVIL: OLHANDO O PASSADO PARA MUDAR O FUTURO
» Laercio Pereira Lima (última alteração em 03/02/2018)

» SEMIÓTICA JURÍDICA DO PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO DIREITO BRASILEIRO
» Ana Clara Monteiro Cordeiro (última alteração em 10/01/2018)

» poder executivo
» Michelli Katiucia Regis de Moraes (última alteração em 13/12/2017)

» NOTAS HISTÓRICAS A RESPEITO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
» Rodrigo Dos Santos Germini (última alteração em 05/06/2017)

» Participação do Senado no controle difuso de constitucionalidade
» Vinícius Pomar Schmidt (última alteração em 07/11/2016)

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» Liberdade de expressão
» Kamilly Medeiros (última alteração em 24/04/2016)

» Sistema Legislativo
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» Analise do artigo 5° CF doutrina e jurisprudencia
» Maysa Viana (última alteração em 05/04/2016)

» CONCEITO DE POLÍTICA E SUA RELAÇÃO COM O SURGIMENTO DO ESTADO
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» DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, SUA ORIGEM, HISTÓRIA E DESDOBRAMENTOS
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» Fundamentos dos Direitos e Garantias Fundamentais - Correntes
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» COMPETE AO SENADO E À CÂMARA DETERMINAR A PERDA DO MANDATO DE SEUS PARLAMENTARES
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» Paulo da Silva Gomes (última alteração em 15/06/2011)

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» Poder Judiciário Brasileiro.
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