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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

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Artigos Jurídicos

Direito Ambiental

» O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO NA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
» Luiz Claudio Pires Costa (última alteração em 24/2/2013)

» Proteção aos Animais
» Jeovaldo da Silva Almeida (última alteração em 8/2/2013)

» AS APPS DE VEREDAS EM MINAS GERAIS APÓS A VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL
» Lucas Azevedo de Carvalho (última alteração em 20/12/2012)

» A RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO AMBIENTAL FRENTE AO DANO AO MEIO AMBIENTE
» Vivianne M. Alves Do Nascimento (última alteração em 2/12/2012)

» IMPOSIÇÃO DE MULTA POR CORTE DE ÁRVORES SEM AUTORIZAÇÃO: ANÁLISE CRÍTICA DA JURIDICIDADE DAS AUTUAÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO
» Luciano Batista de Oliveira (última alteração em 1/12/2012)

» O PAPEL DO PODER PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 22/10/2012)

» O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE URBANA E SUA APLICABILIDADE NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 22/10/2012)

» AÇÃO CIVIL PÚBLICA E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 22/10/2012)

» RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA ABORDAGEM SOBRE AS CORRENTES DE PENSAMENTO
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 22/10/2012)

» A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO NOS ESTUDOS AMBIENTAIS E A RELAÇÃO DOS ESTUDOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 22/10/2012)

» A TUTELA PENAL DA FLORA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
» Paulo Antonio Dos Santos (última alteração em 21/10/2012)

» A (INA)PLICABILIDADE DA LEI FLORESTAL MINEIRA DIANTE DA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO
» Lucas Azevedo de Carvalho (última alteração em 8/10/2012)

» RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS
» Wagner Seian Hanashiro (última alteração em 6/9/2012)

» A Terceira Geração Fundamental - Meio Ambiente
» Vanderlei da Silva Villela (última alteração em 27/8/2012)

» MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: A LEI 12.551/2011 QUE REGULAMENTOU O TRABALHO À DISTÂNCIA OU EM DOMICÍLIO E AS NOVAS PERSPECTIVAS DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO
» Andrea Mazzaro de Souza Fiuza E Silva (última alteração em 12/8/2012)

» O PRINCIPIO DA EQUIDADE INTERGERACIONAL E SEUS PARADIGMAS
» Vivianne M. Alves Do Nascimento (última alteração em 26/6/2012)

» LEI 12.305 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
» Edineth Almeida (última alteração em 19/4/2012)

» A Sanção Penal no sistema da Lei 9605-98
» Francisco Antonio Romanelli (última alteração em 27/1/2012)

» ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA: UM INSTRUMENTO PARA ALCANÇAR A CIDADE SUSTENTÁVEL
» Wender Imperiano Ribeiro Soares (última alteração em 3/1/2012)

» A PROTEÇÃO AMBIENTAL PELA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO NO DOMÍNIO ECONÔMICO.
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 17/12/2011)

» ICMS Verde
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 13/12/2011)

» A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE e as perspectivas para a Rio 20+
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 26/11/2011)

» O que é o Direito Ambiental? Qual sua Função?
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 4/11/2011)

» GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS NO ARCO DO DESMATAMENTO
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 21/10/2011)

» Controle e prevenção na utilização das atividades humanas desenvolvidas na zona rural no intuito de evitar a desertificação
» Tiago Antônio Gomes Gouveia de Sousa (última alteração em 21/10/2011)

» A OUTORGA ONEROSA DE RECURSOS HIDRÍCOS NA ATIVIDADE AGRÍCOLA
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 18/10/2011)

» O DIREITO CRIMINAL AMBIENTAL EM FACE DA TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL
» Jose Roberto Cassamassimo (última alteração em 7/7/2011)

» COMPETÊNCIA DA JURISDIÇÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL
» Emerson Passaroto Lopes (última alteração em 21/6/2011)

» Desconsideração da pessoa jurídica à luz da Lei 9.605/98
» Kleber Morais Bahia (última alteração em 30/5/2011)

» O MEIO AMBIENTE E O DIREITO À VIDA
» Liduina Araújo (última alteração em 6/5/2011)

» Educação em Direitos Humanos: Educação Ambiental e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
» Cláudia Glória (última alteração em 12/1/2011)

» Em busca da Garantia dos Direitos Ambientais Intergeracionais.
» Cláudia Glória (última alteração em 6/1/2011)

» Educação em Direitos Humanos: Educação Ambiental e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
» Cláudia Glória (última alteração em 6/1/2011)

» As possibilidades de manejo da ação popular para a efetivação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
» Sérgio Augusto Boschetti (última alteração em 6/12/2010)

» A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE E SUA APLICABILIDADE NOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO URBANO-AMBIENTAL
» Sérgio Augusto Boschetti (última alteração em 3/12/2010)

» RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
» Erick Ally Santana Faria (última alteração em 11/11/2010)

» O Desmatamento e a Lei Ambiental
» Erick Ally Santana Faria (última alteração em 22/10/2010)

» A competência estadual para o licenciamento ambiental
» Helio Mattos de Moraes (última alteração em 22/6/2010)

» Prefeito tem que gostar de lixo
» Tatiana Takeda (última alteração em 8/6/2010)

» Distribuição desordenada de água pelo Brasil
» Tatiana Takeda (última alteração em 8/6/2010)

» Desperdício e disputas pela água no Brasil
» Tatiana Takeda (última alteração em 8/6/2010)

» SANEAMENTO BÁSICO: MELHORES E PIORES INDICADORES
» Tatiana Takeda (última alteração em 8/6/2010)

» Direito ambiental e a crise envolvendo a usina de Belo Monte
» Moises Pacheco (última alteração em 25/5/2010)

» A ilicitude da inversão do ônus da prova em matéria ambiental
» Felipe Moretti Laport (última alteração em 13/4/2010)

» Lei de Crimes Ambientais: a previsão de responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Lei de Crimes Ambientais é constitucional?
» Mike Willian Soares Pereira (última alteração em 2/4/2010)

» O PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 341/2009 E A PROPOSTA DA DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: O CARÁTER VIOLADOR DA PEC FRENTE AOS DIREITOS AMBIENTAIS ADQUIRIDOS.
» Luciana Nepomuceno Alencar (última alteração em 30/3/2010)

» CLÁUSULA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE POR EVICÇÃO A LUZ DO ARTIGO 448 DO CC, NOS CASOS DE VÍCIOS REDIBITÓRIOS.
» William Rosa Ferreira (última alteração em 14/3/2010)

» Protocolo de Quioto II
» Robson Zanetti (última alteração em 9/3/2010)

» Protocolo de Quioto I
» Robson Zanetti (última alteração em 9/3/2010)

» A NATUREZA JURÍDICA DA LICENÇA AMBIENTAL
» Emily Santiago Andrade Vasconcelos (última alteração em 5/3/2010)

» LEI Nº 9.984, DE 17 DE JULHO DE 2000 (AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS)
» Tatiana Takeda (última alteração em 2/3/2010)

» MEIO AMBIENTE: DIREITO DE TERCEIRA GERAÇÃO
» Tatiana Takeda (última alteração em 23/2/2010)

» GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E A IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO NAS TOMADAS DE DECISÕES.
» Tatiana Takeda (última alteração em 23/2/2010)

» O MUNDO AMARGA A ESCASSEZ DE ÁGUA
» Tatiana Takeda (última alteração em 9/2/2010)

» GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
» Tatiana Takeda (última alteração em 20/1/2010)

» A CIDADANIA E A ECOLOGIA COMO CONSCIÊNCIA AMBIENTAL E O FUTURO DO PLANETA
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 19/1/2010)

» IMPORTÂNCIA DA GESTÃO HÍDRICA
» Tatiana Takeda (última alteração em 18/1/2010)

» DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS ACERCA DOS RECURSOS HÍDRICOS
» Tatiana Takeda (última alteração em 18/1/2010)

» O DIREITO DE PROPRIEDADE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS - O PROBLEMA DA COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS
» Régis Santiago de Carvalho (última alteração em 7/1/2010)

» LIMITES DA CONSTITUCIONALIDADE DA COMPENSAÇÃO DEVI
» Régis Santiago de Carvalho (última alteração em 6/1/2010)

» DIREITO AMBIENTAL E AS ENERGIAS LIMPAS
» Meirilane Santana Nascimento (última alteração em 8/12/2009)

» DEFINIÇÕES SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
» Tatiana Takeda (última alteração em 4/12/2009)

» A NÃO INDENIZAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ADMINISTRATIVAS
» Paulo Victor Ramos Corrêa (última alteração em 27/11/2009)

» DISSONÂNCIA ENTRE PREÇO REAL E IMPACTO AMBIENTAL
» Tatiana Takeda (última alteração em 26/11/2009)

» A ÁGUA NAS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS BRASILEIRAS
» Tatiana Takeda (última alteração em 18/11/2009)

» Pichar é Legal ?
» Claudio Frederico de Carvalho (última alteração em 17/11/2009)

» Repristinação, Revogação e o Decreto nº 24.645/34
» Jones Tadeu Dos Santos Viana (última alteração em 29/10/2009)

» BIOPIRATARIA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS:- UMA AMEAÇA AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
» Angela Acosta Giovanini de Moura (última alteração em 24/10/2009)

» COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA NA ALEMANHA, FRANÇA E HOLANDA
» Tatiana Takeda (última alteração em 22/10/2009)

» INSTRUMENTO ECONÔMICO DE SUCESSO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS
» Tatiana Takeda (última alteração em 22/10/2009)

» DIREITOS HUMANOS MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
» Angela Acosta Giovanini de Moura (última alteração em 22/10/2009)

» A FUNÇÃO SOCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE
» Angela Acosta Giovanini de Moura (última alteração em 12/10/2009)

» PRINCÍPIOS DO POLUIDOR-PAGADOR E USUÁRIO-PAGADOR
» Tatiana Takeda (última alteração em 8/10/2009)

» QUEM POLUI TEM QUE, NO MÍNIMO, PAGAR POR ISSO!
» Tatiana Takeda (última alteração em 8/10/2009)

» FATORES IMPORTANTES SOBRE O AQUECIMENTO GLOBAL
» Eduardo Dos Santos Aggum Capettini (última alteração em 5/10/2009)

» A OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
» Tatiana Takeda (última alteração em 26/9/2009)

» A escassez de água no Brasil e no mundo
» Tatiana Takeda (última alteração em 25/9/2009)

» A cobrança pelo uso da água
» Tatiana Takeda (última alteração em 21/9/2009)

» O QUE SE ENTENDE POR "1" CRÉDITO DE CARBONO
» Tatiana Takeda (última alteração em 26/8/2009)

» Como obter créditos de carbono
» Tatiana Takeda (última alteração em 20/8/2009)

» PROPOSTA PARA A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL
» Dimael Hantequest Cardoso (última alteração em 20/8/2009)

» A NATUREZA GEME E SENSIBILIZA
» Roseli Maestrello (última alteração em 17/8/2009)

» Entendendo o Protocolo de Quioto
» Tatiana Takeda (última alteração em 12/8/2009)

» O que é a CQNUMC?
» Tatiana Takeda (última alteração em 10/8/2009)

» Considerações acerca do Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas
» Tatiana Takeda (última alteração em 29/7/2009)

» A preocupação com o meio ambiente nas últimas décadas
» Tatiana Takeda (última alteração em 24/7/2009)

» Resolução CONAMA 302/02 e as construções no entorno da Represa do Jaguari, em Igaratá- SP.
» Lucas Dos Santos Faria (última alteração em 16/7/2009)

» SOLIDARIEDADE, RESPONSABILIDADE E PARTICIPAÇÃO PARA O MEIO AMBIENTE IDEAL
» Tatiana Takeda (última alteração em 23/6/2009)

» PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA
» Tatiana Takeda (última alteração em 23/6/2009)

» A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO USO DA ÁGUA
» Tatiana Takeda (última alteração em 23/6/2009)

» LEGISLAÇÃO PERTINENTE A TUTELA DA ÁGUA
» Tatiana Takeda (última alteração em 23/6/2009)

» AS RESERVAS DE ÁGUA NO BRASIL E NO MUNDO
» Tatiana Takeda (última alteração em 23/6/2009)

» O Estado e a Água
» Tatiana Takeda (última alteração em 23/6/2009)

» Breves comentários acerca da Lei dos Crimes Ambientais e respectiva regulamentação
» Tatiana Takeda (última alteração em 8/6/2009)

» ÁGUA E CORRUPÇÃO
» Tatiana Takeda (última alteração em 25/5/2009)

» O PROTOCOLO DE QUIOTO NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
» Tatiana Takeda (última alteração em 25/5/2009)

» A IMPORTÂNCIA DO PAINEL INTERGOVERNAMENTAL SOBRE MUDANÇAS DO CLIMA
» Tatiana Takeda (última alteração em 25/5/2009)

» AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO FOCO DA IMPRENSA BRASILEIRA
» Tatiana Takeda (última alteração em 25/5/2009)

» Saiba o que são Mecanismos de Desenvolvimento Limpo
» Tatiana Takeda (última alteração em 12/5/2009)

» o dever de reparação dos danos causados ao meio ambiente
» Carla Rosanni Brito Cavalcanti Branco (última alteração em 22/4/2009)

» Considerações Gerais acerca do Direito Ambiental
» Thomas de Carvalho Silva (última alteração em 26/3/2009)

» REFLEXOS DA CRISE FINANCEIRA NO MERCADO DE CARBONO
» Tatiana Takeda (última alteração em 19/2/2009)

» RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS
» Roger Christian Giraudeau (última alteração em 10/2/2009)

» VANTAGENS PARA EMPRESAS E MEIO AMBIENTE
» Tatiana Takeda (última alteração em 12/12/2008)

» O JEITO É SEQUESTRAR O CARBONO!
» Tatiana Takeda (última alteração em 12/12/2008)

» MOTIVOS PARA REFLETIR SOBRE CRÉDITOS DE CARBONO
» Tatiana Takeda (última alteração em 12/12/2008)

» Mineração e Meio Ambiente
» Tatiana Takeda (última alteração em 12/12/2008)

» MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO: COMÉRCIO DE PERMISSÕES EM BOLSAS
» Tatiana Takeda (última alteração em 12/12/2008)

» O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988
» Thomas de Carvalho Silva (última alteração em 12/12/2008)

» LICENCIAMENTO AMBIENTAL: DESNECESSIDADE DE CONCESSÃO AOS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES CAUSADORES DE IMPACTOS AMBIENTAIS POSITIVOS
» Diego Bisi Almada (última alteração em 11/11/2008)

» NORMA NBR ISO 14.001: CONCESSÃO MEDIANTE A OBSERVÂNCIA DOS INSTRUMENTOS LEGAIS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PRESENTES NA LEI Nº 6.938/81 (LEI DE POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE)
» Diego Bisi Almada (última alteração em 9/11/2008)

» A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL E AS SANÇÕES PARA A PESSOA JURÍDICA NA LEI N° 9.605/98 - BREVES CONSIDERAÇÕES
» Wilker Batista Cavalcanti (última alteração em 16/10/2008)

» A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS: TEORIAS E APLICAÇÃO.
» Karina Santos da Silva (última alteração em 23/1/2008)

» A Pessoa Jurídica, seus sócios e responsáveis podem ser condenados por crime ambiental
» Ana Maria Rodrigues (última alteração em 19/7/2007)

» O sistema de consumo pré-pago de água frente a lei das águas
» Samya Nara Mendes (última alteração em 21/5/2007)

» Unidades de Conservação
» Ana Maria Rodrigues (última alteração em 15/2/2007)

» Como descartar pilhas e baterias corretamente
» Ana Maria Rodrigues (última alteração em 26/1/2007)

» Compensação Ambiental
» Ana Maria Rodrigues (última alteração em 23/1/2007)

» Responsabilidade Social: O Novo Papel das Empresas
» Ana Maria Rodrigues (última alteração em 6/11/2006)

» Meio Ambiente: um bem juridicamente tutelado
» Ana Maria Rodrigues (última alteração em 17/2/2006)

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