Direito Civil

» Principais diferenças existentes entre o contrato de empreitada e de prestação de serviço.
» Rodrigo Alves Zaparoli (última alteração em 13/5/2013)

» Responsabilidade civil e a obrigação de indenizar
» Lara Cíntia de Oliveira Santos (última alteração em 9/5/2013)

» Responsabilidade do estabelecimento comercial pela guarda de veículo deixado em seu estacionamento
» Rodrigo Alves Zaparoli (última alteração em 1/5/2013)

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Direito Penal

» Aplicabilidade do Principio da Insignificancia
» Vanessa Rezende da Silva (última alteração em 9/5/2013)

» AÇÃO PENAL POPULAR
» Liduina Araújo (última alteração em 24/4/2013)

» O debate sobre a redução da menoridade penal
» Lizete Andreis Sebben (última alteração em 23/4/2013)

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Direito Processual Penal

» APONTAMENTOS ACERCA DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL
» Cícero José Franzen Júnior (última alteração em 9/5/2013)

» VISITAÇÃO AOS DEPENDENTES MENORES E LEI MARIA DA PENHA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 6/4/2013)

» O relevante papel da Polícia Civil em face da Nova Lei do Crime Organizado.
» Jeferson Botelho (última alteração em 6/3/2013)

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Direito Empresarial

» ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI E ALGUMAS IMPLICAÇÕES LEGAIS
» Renê Gabriel Junior (última alteração em 26/3/2013)

» A dispensa da certidão negativa de débitos na recuperação judicial
» Alexandre Carnevali da Silva (última alteração em 10/2/2013)

» PLANO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E SUA APLICABILIDADE
» Rodrigo Augusto de Lima Eça (última alteração em 10/1/2013)

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Direito de Família

» O CONSELHO TUTELAR E O TERMO DE ENTREGA MEDIANTE COMPROMISSO
» Carlos Eduardo Garofalo (última alteração em 30/3/2013)

» Redirecionamento da Obrigação Alimentar em face do Padrasto - A Jabuticaba no Direito de Família
» Cesar Augusto de Oliveira Queiroz Rosalino (última alteração em 23/2/2013)

» Aborto
» Fábio Carlos Rodrigues Alves (última alteração em 21/2/2013)

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Direito do Trabalho

» Comentários à Emenda Constitucional 72/2013 (PEC das domésticas)
» Gisele Leite (última alteração em 30/4/2013)

» A MERCANTILIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO - UMA ANÁLISE DA PEC 66/2012
» Michelle Machado de Carvalho Santos (última alteração em 16/4/2013)

» A REFORMA DA SÚMULA 331 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E SUAS IMPLICAÇÕES NA SEARA DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS TRABALHISTAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
» Marcyo Keveny de Lima Freitas (última alteração em 12/4/2013)

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Direito Coletivo do Trabalho

» Negociação Coletiva X Dissídio Coletivo: fortalecimento ou desestímulo da representação sindical?
» Gisele Mancuso (última alteração em 5/4/2013)

» A INCÓGNITA SINDICAL NA REDE SARAH DE HOSPITAIS - uma análise jurisprudencial da Lei 8.246/91
» Jacintho de Sousa (última alteração em 23/3/2013)

» O Poder Normativo da Justiça do Trabalho e seus reflexos para as Negociações Coletivas
» Gisele Mancuso (última alteração em 11/3/2013)

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Direito Processual do Trabalho

» A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR RELAÇÃO DE CONSUMO DE SERVIÇO.
» Windsor Malaquias Cordeiro (última alteração em 26/4/2013)

» PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO - PJe-JT
» Márcia Regina Lobato (última alteração em 6/2/2013)

» OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E O PRÉ-QUESTIONAMENTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
» Gabrielle Gomes Evangelista (última alteração em 25/10/2012)

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Direito Processual Civil

» Aspectos Gerais da Ação Civil Pública
» Flavia Vaz (última alteração em 19/4/2013)

» Possibilidade da Concessão da Tutela Antecipada ex oficcio para o ordenamento jurídico brasileiro.
» Rayanne Ismael Rocha (última alteração em 4/4/2013)

» INEFICÁCIA DAS DECISÕES POR DESCUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS
» Elton José Leal (última alteração em 28/2/2013)

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Condomínio

» CONDOMÍNIO. REPÚBLICA OFICIAL DO INADIMPLEMENTO.
» Paulo Caldas Paes (última alteração em 15/4/2013)

» Veiculação do nome do condômino inadimplente em áreas comuns
» Rodrigo Alves Zaparoli (última alteração em 7/4/2013)

» Ninguém pode ignorar a arma mortal contra a inadimplência no condomínio edilício.
» Geraldo Alvarenga (última alteração em 26/3/2013)

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Direito Administrativo

» A Manutenção do Equilibrio da Equação Econômico-Financeira na Alteração e Extinção do Contrato Administrativo
» Zuleika Raguza (última alteração em 9/5/2013)

» NOÇÕES INTRODUTÓRIAS AO ESTUDO DOS ATRIBUTOS DO ATO ADMINISTRATIVO: IMPERATIVIDADE VERSUS CONSENSUALISMO NA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA CONTEMPORÂNEA
» Luciana Medeiros Bento (última alteração em 9/5/2013)

» O RISCO NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
» Ana Rachel Carlos de Almeida Leme Fleury (última alteração em 17/4/2013)

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Direito Ambiental

» O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO NA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
» Luiz Claudio Pires Costa (última alteração em 24/2/2013)

» Proteção aos Animais
» Jeovaldo da Silva Almeida (última alteração em 8/2/2013)

» AS APPS DE VEREDAS EM MINAS GERAIS APÓS A VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL
» Lucas Azevedo de Carvalho (última alteração em 20/12/2012)

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Direito Desportivo

» O Passe (Direitos Federativos) na Visão da Lei 9615/98
» Ralf Loch (última alteração em 10/3/2010)

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Direito do Consumidor

» Leite adulterado e o total desrespeito ao consumidor e à legislação
» Rafael de Magalhães Bandeira (última alteração em 13/5/2013)

» PERDA DE COMANDA EM BARES E BALADAS
» Fabiano Dos Santos Gomes (última alteração em 25/3/2013)

» DA ADEQUADA UTILIZAÇÃO DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES NA RELAÇÃO DE CONSUMO E DA IMPOSSIBILIDADE DE REPUTAR ABUSIVO COMPORTAMENTO LEGALMENTE PREVISTO NA NORMA ESPECÍFICA ATINENTE AO TEMA
» Daniel Furtado de Oliveira Araujo (última alteração em 27/2/2013)

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Direito Econômico

» O Estado como regulador da Economia
» Debora Tiemi Scottini (última alteração em 21/4/2012)

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Direito Imobiliário

» O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO E A SEGURANÇA JURÍDICA DO CONSUMIDOR NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA.
» Paulo Caldas Paes (última alteração em 19/3/2013)

» DA COBRANÇA DE JUROS ANTES DA ENTREGA DO EMPREENDIMENTO - LEGALIDADE ATESTADA EM RECENTE JULGADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
» Rennalt Lessa de Freitas (última alteração em 11/9/2012)

» O REGISTRO DE IMÓVEIS E A ATIVIDADE REGISTRAL NA PRÁTICA
» Derlise Cristina Bonatto (última alteração em 16/8/2012)

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Direito Previdenciário

» O CARÁTER IRREPETÍVEL DE VALORES INDEVIDOS, DO PROVENTO PREVIDENCIÁRIO, RECEBIDOS DE BOA-FÉ, EM FACE DA LEI PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS
» Ronaldo Rosalino Junior (última alteração em 11/4/2013)

» Desaposentação: Renúncia ou Restituição e seus Efeitos
» Patrick Mariano Fonseca Cardoso (última alteração em 21/3/2013)

» APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇAO - Com renda proporcional e integral
» João Herbert Alessandri (última alteração em 27/12/2012)

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Direito Tributário

» A INCONSTITUCIONALIDADE DA BASE DE CÁLCULO DA PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E COFINS-IMPORTAÇÃO - BREVE ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA
» Paulo José Zanellato Filho (última alteração em 8/5/2013)

» COFINS E PIS E COMO RECUPERAR CRÉDITOS NO REGIME NÃO CUMULATIVO DAS EMPRESAS DO SETOR SERVIÇOS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 18/4/2013)

» A CONCORRÊNCIA TRIBUTÁRIA HORIZONTAL: O CASO DO ISS
» Jimmy Souza Do Carmo (última alteração em 9/4/2013)

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Locação

» LOCAÇÃO. O problema dos parágrafos 1º e 2º, do artigo 12, da Lei 8.245/91.
» Marco Antonio Ribeiro Janeiro (última alteração em 23/2/2013)

» MANUAL DAS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS URBANOS.
» Paulo Caldas Paes (última alteração em 21/2/2012)

» Observações jurídicas para o Locador e o Locatário
» Danilo Santana (última alteração em 6/10/2011)

» Ver todos os artigos de Locação

Propriedade Intelectual

» Decreto nº 7.708 de 2012: NBS e NEBS, Nanotecnologia, Propriedade Industrial e Regulação
» André Luiz Aguiar (última alteração em 9/4/2012)

» O DESEQUILÍBRIO DA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DEVIDO AOS ATOS ILÍCITOS COMETIDOS NA INTERNET
» Diana Tessari de Andrade (última alteração em 8/4/2010)

» O Direito de Precedência ao registro de marca e o momento para o seu exercício
» Ivan de Almeida Sales de Oliveira (última alteração em 24/1/2008)

» Ver todos os artigos de Propriedade Intelectual

Responsabilidade Civil

» A PERDA DE UMA CHANCE COMO UMA NOVA ESPÉCIE DE DANO INDENIZÁVEL
» Naara Tarradt Rocha (última alteração em 1/11/2012)

» GARAGENS EM CONDOMÍNIOS.
» Fernando Ribeiro (última alteração em 11/10/2012)

» O JUIZ EM JUÍZO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS NO CONTENCIOSO CÍVEL E A DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA COMO REQUISITO PARA A AÇÃO INDENIZATÓRIA
» Sandra Regina Pires (última alteração em 9/8/2012)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

» Publicidade do Advogado na Internet
» Joao Morais (última alteração em 11/4/2013)

» RÉPLICA AO ARTIGO "LIMITAR VALOR DA ANUIDADE DESRESPEITA AUTONOMIA DA OAB" DE AUTORIA DO DR. WADIH DAMOUS.
» Erisvaldo Roberto Barbosa Dos Santos (última alteração em 26/9/2012)

» Exame de Ordem: dilemas e desafios
» Gisele Leite (última alteração em 11/4/2012)

» Ver todos os artigos de Estatuto da OAB/Código de Ética

FGTS

» A ação civil pública para tutela do FGTS
» Jose Vital Brigido Nunes Junior (última alteração em 17/2/2011)

» A recuperação do FGTS do Empresário
» Danilo Santana (última alteração em 18/9/2008)

» A aposentadoria e a multa de 40%
» Leonardo Tadeu (última alteração em 14/6/2007)

» Ver todos os artigos de FGTS

Direito de Trânsito

» Tolerância zero ao álcool no volante
» Lizete Andreis Sebben (última alteração em 16/2/2013)

» Uma ponta solta na nova lei seca
» Moises Santos da Silva (última alteração em 1/2/2013)

» Nova Lei Seca no Brasil: Novas elementares típicas.
» Jeferson Botelho (última alteração em 31/12/2012)

» Ver todos os artigos de Direito de Trânsito

Direito das Sucessões

» Interpretação do Testamento
» Niranete Martins (última alteração em 18/8/2011)

» TESTAMENTO
» Aparecida Donizetti de Andrade (última alteração em 18/8/2011)

» Sucessão e Inventariança do Companheiro. Repercussões da Lei 12.195/10
» Mário Antônio Meirelles (última alteração em 29/11/2010)

» Ver todos os artigos de Direito das Sucessões

Direito Eleitoral

» Peculiaridades da "candidatura única" ao cargo de Prefeito
» Carina Barbosa Gouvêa (última alteração em 7/10/2012)

» Eleições de 2012: condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade e suas controvérsias na leitura do artigo 11, § 10 da Lei 9.504/97
» Carina Barbosa Gouvêa (última alteração em 2/10/2012)

» Controle do abuso de poder no processo eleitoral
» Dallagnol Advogados Associados (última alteração em 10/9/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Eleitoral

Licitações e Contratos Administrativos

» Síntese dos contratos administrativos
» Lídia Salomão (última alteração em 30/1/2013)

» Peculiaridades do contrato administrativo: entenda a revisão dos preços e o reajuste contratual.
» Lídia Salomão (última alteração em 22/9/2012)

» DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR LOTE" - Uma ofensa ao Princípio da Economicidade nas Licitações
» Antonio Augusto Rolim Araruna Neto (última alteração em 14/10/2010)

» Ver todos os artigos de Licitações e Contratos Administrativos

Direito dos Idosos

» A Policia em proteção ao cidadão idoso
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 20/10/2009)

» DIREITO DO IDOSO INEFICAZ
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 2/7/2009)

» A crescente violência contra o idoso como afronta aos princípios do Estatuto brasileiro
» Walkyria Carvalho (última alteração em 3/5/2009)

» Ver todos os artigos de Direito dos Idosos

Direito Constitucional

» REJEIÇÃO DE CONTAS NO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO E O REFLEXO NAS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE
» Guilherme da Costa Nascimento (última alteração em 9/5/2013)

» A CONSTITUIÇÃO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL
» Guilherme da Costa Nascimento (última alteração em 2/5/2013)

» A Constitucionalidade da Lei Brasileira de Biossegurança (Lei federal nº 11.105, de 24 de março de 2005)
» Antonio Sidiney Vieira Lemos (última alteração em 30/4/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional

Direito Contratual

» Teoria dos Governos, Republicanismo e Humanismo Cívico.
» Fernanda Silva Machado (última alteração em 7/11/2012)

» A APROXIMAÇÃO DO DIREITO E DA ECONOMIA, E A RELAÇÃO DESTES COM O DIREITO CONTRATUAL
» Lucimar Luiz Carbonera (última alteração em 14/2/2012)

» Imprevisão - uma teoria prática na socialização dos contratos
» José Lourenço Torres Neto (última alteração em 12/9/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Contratual

Direito Internacional Público

» Da Responsabilidade Internacional do Estado por Danos Causados por Engenhos caídos do Espaço Sideral.
» Edivando Alves Rodrigues (última alteração em 24/1/2013)

» China e os Campos de Reeducação pelo Trabalho
» Carina Barbosa Gouvêa (última alteração em 22/1/2013)

» COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL PARA A REPATRIAÇÃO DE ATIVOS
» Samuel Ebel Braga Ramos (última alteração em 9/7/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Internacional Público

Direito de Informática

» CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO PÚBLICA E A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
» Ivete Fernanda Tobias (última alteração em 26/10/2012)

» O contrato eletrônico como instrumento de prova no processo civil
» Christovam Castilho Junior (última alteração em 10/11/2010)

» ASPECTOR NACIONAIS E INTERNACIONAIS DOS CRIMES DE INFORMÁTICA
» Carlos Guido de Araujo (última alteração em 22/4/2010)

» Ver todos os artigos de Direito de Informática

Língua Portuguesa

» Reforma Ortográfica: o que muda para estudantes de Direito
» Julio Cezar Gomes Garcia (última alteração em 10/5/2010)

» Figuras de Linguagem: um meio auxiliar na análise da retórica material.
» José Lourenço Torres Neto (última alteração em 20/3/2010)

» A interdisciplinaridade sempre foi essencial
» Dayane Sanara de Matos Lustosa (última alteração em 18/2/2010)

» Ver todos os artigos de Língua Portuguesa

Desenvolvimento Pessoal

» Insensibilidade e descaso até na morte dos nossos policiais
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 12/5/2010)

» ÉTICA NA CONDUTA HUMANA
» Olivio Zanetti Junior (última alteração em 10/4/2010)

» ADVOCACIA PRO BONO E SEUS LIMITES ÉTICOS
» Maria Madalena Marotto (última alteração em 15/12/2009)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Pessoal

Desenvolvimento Profissional

» Vantagens da Advocacia Preventiva para as Empresas.
» Filipe Charone Tavares Lopes (última alteração em 2/3/2012)

» ÉTICA POLICIAL: UMA NECESSIDADE INSTITUCIONAL
» Joselito Mendes Costa (última alteração em 18/2/2010)

» DIREITO DA IMAGINAÇÃO
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 17/11/2009)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Profissional

Direitos Humanos

» FAMÍLIA: RECONDUZINDO O MÚLTIPLO À UNIDADE
» Carlyle Leite Moreira (última alteração em 30/4/2013)

» SER PAI É TER CARÁTER
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 26/4/2013)

» REFLEXÕES BIOÉTICAS ACERCA DO INÍCIO DA VIDA.
» Julia Miguel Guimarães (última alteração em 14/2/2013)

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Filosofia

» O QUE PROMOVE A GENEALOGIA DA MORAL DE FREDRICH NIETZSCHE
» Cristiano Gomes Feitosa (última alteração em 13/5/2013)

» Foucault e o nascimento do controle social: A Justiça e o Direito a serviço do Estado
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 22/4/2013)

» Apenas um comercial?
» Edson Luís Kossmann (última alteração em 14/3/2013)

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Direito Educacional

» AÇÕES AFIRMATIVAS E POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS
» Samya Nara Mendes (última alteração em 21/3/2013)

» Um alerta ao consumo de álcool entre os jovens
» Lizete Andreis Sebben (última alteração em 31/1/2013)

» Prevenção como meio de evitar as drogas no território escolar
» Lizete Andreis Sebben (última alteração em 31/12/2012)

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Outros

» VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS
» Solidonia Maria de Jesus Resador (última alteração em 24/4/2013)

» Noções à respeito da Falência - Direito Falimentar
» Andre Abatayguara Trindade (última alteração em 22/4/2013)

» CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO CRIME ORGANIZADO NO RIO DE JANEIRO: COMANDO VERMELHO
» Carlos Eduardo Sousa Pereira (última alteração em 20/4/2013)

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