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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

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Artigos Jurídicos

Direito Individual do Trabalho

» Os Limites do Poder Fiscalizatório Quanto ao Monitoramento do Correio Eletronico no Ambiente de Trabalho
» Rúbia Zanotelli de Alvarenga (última alteração em 22/8/2010)

» ASSÉDIO MORAL UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
» Telles E Dala Nora (última alteração em 16/8/2010)

» A empresa pode Demitir Trabalhador Portador de AIDS?
» Márcio Rocha (última alteração em 22/7/2010)

» Desvio de Função - Afronta ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
» Márcio Rocha (última alteração em 21/7/2010)

» Cargo de Confiança Bancário - Não Caracterização
» Márcio Rocha (última alteração em 21/7/2010)

» Não incidência de imposto de renda sobre juros de mora decorrente de Condenação Judicial Trabalhista
» Márcio Rocha (última alteração em 21/7/2010)

» O trabalhador também pode requerer ou propor alteração no contrato de trabalho
» Euclides Di Dário (última alteração em 10/7/2010)

» BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE SALÁRIO MÍNIMO E PISO SALARIAL
» José Enio Viana de Paula (última alteração em 8/7/2010)

» Servidores Públicos e a Competência da Justiça Trabalhista após a Emenda Constitucional nº 45 de 2004.
» Sylvia Pozzobon Torraca (última alteração em 29/6/2010)

» O LIMITE DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E A CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL
» Cirelle Souza (última alteração em 14/6/2010)

» FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA
» Sabrina Nogueira de Paula (última alteração em 10/6/2010)

» A CONDIÇÃO DE EXPATRIADO E SEUS REFLEXOS PERANTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
» Paulo Roberto Gonçalves (última alteração em 24/5/2010)

» Direito do Trabalho na Contemporaneidade
» Paulo Sérgio de Araujo Macedo (última alteração em 19/5/2010)

» Práticas Discriminatórias na Relação de Trabalho
» Fábio Cicero Schott Ribeiro (última alteração em 3/5/2010)

» INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR E SUA CONCESSÃO EX OFFICIO.
» Rachel Christina L. M. C. Godoy (última alteração em 23/2/2010)

» A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ESFERA TRABALHISTA.
» Rachel Christina L. M. C. Godoy (última alteração em 11/2/2010)

» DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO NO MERCOSUL
» Dilceia T. Wanderlinde Gonçalves da Silva (última alteração em 5/1/2010)

» Justa causa embriaguez habitual ou em serviço
» Lorival Faller (última alteração em 15/12/2009)

» A CONTEMPORANIEDADE DO DIREITO DO TRABALHO: FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS
» Davi Souza de Paula Pinto (última alteração em 26/11/2009)

» Aviso-Prévio
» Caroline Fahl (última alteração em 24/11/2009)

» Dano Moral no Direito do Trabaho
» João Alves Pereira (última alteração em 10/11/2009)

» PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO - ASPECTOS PREVENTIVOS
» Cristiano Gonçalves (última alteração em 26/10/2009)

» ADICIONAL NOTURNO - TRABALHO NOTURNO
» Fabio de Almeida Moreira (última alteração em 16/10/2009)

» A CRISE ECONOMICA E A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS
» Denise Borges (última alteração em 11/9/2009)

» "Mas o que foi que eu fiz? Considerações sobre o assédio moral e as implicações tangíveis pelo ordenamento jurídico brasileiro na atualidade
» Luciana Oliveira Police de Freitas (última alteração em 27/8/2009)

» Os Direitos Trabalhistas Dos Jornalistas
» Adriano Martins Pinheiro (última alteração em 25/8/2009)

» Direitos Trabalhistas Dos (As) Telefonistas
» Adriano Martins Pinheiro (última alteração em 25/8/2009)

» SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
» Valdimir Portz Machado (última alteração em 19/8/2009)

» INTRODUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO
» Carla Veloso (última alteração em 16/8/2009)

» A Rescisão Contratual e As Verbas Rescisórias
» Adriano Martins Pinheiro (última alteração em 13/8/2009)

» O Trabalho Infantil e o Princípio Protetor do Direito do Trabalho.
» Gabriela Freire (última alteração em 11/8/2009)

» O TRABALHO DO INDIO NA ATUALIDADE E SUA PROBLEMÁTICA
» Paulo Roberto Gonçalves (última alteração em 5/8/2009)

» Estado mínimo e Princípo da Proteção do Trabalhador
» Bruno Rodrigo Lichtnow (última alteração em 24/7/2009)

» Direitos dos bancários
» Adriano Martins Pinheiro (última alteração em 18/7/2009)

» Do adicional de insalubridade
» Adriano Martins Pinheiro (última alteração em 11/7/2009)

» EQUIPARAÇÃO SALARIAL NO SERVIÇO MILITAR ESTADUAL - DIFERENÇA SALARIAL POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO SUPERIOR
» Julio Cesar Lopes da Silva (última alteração em 7/5/2009)

» A constitucionalidade do reconhecimento do vínculo de emprego pelo Auditor Fiscal do Trabalho
» Sandra Brito (última alteração em 30/4/2009)

» A Súmula Vinculante nº 04 do STF e suas implicações no Direito do Trabalho
» Marcelo Gomes da Silva (última alteração em 22/4/2009)

» A SUSPENSÃO DO CONTRATO EM FUNÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO SUSPENDE O PRAZO PRESCRICIONAL?
» Celso Morais Gomes (última alteração em 4/3/2009)

» Competência penal Trabalhista e o STF
» Marco Aurélio Paz de Oliveira (última alteração em 27/2/2009)

» Crise econômica: adaptações aos contratos de trabalho
» Larissa Fonseca (última alteração em 19/2/2009)

» BREVE ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS COMO FORMA DE GERAÇÃO DE EMPREGOS
» Yordan Falcao Cunha Maracajá (última alteração em 16/2/2009)

» A MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC NA EXECUÇÃO TRABALHISTA
» Francisco Jose Monteiro Jr (última alteração em 2/2/2009)

» O ADVOGADO E A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NA JUSTIÇA DO TRABALHO
» Regis Cardoso Ares (última alteração em 28/1/2009)

» Terceirização ou Fraude
» Roger Chistian Giraudeau (última alteração em 15/1/2009)

» Considerações sobre o trabalho dos religiosos
» Roberto Victor Pereira Ribeiro (última alteração em 30/12/2008)

» A competência penal oriunda do exercício do direito de greve
» Marco Aurélio Paz de Oliveira (última alteração em 29/12/2008)

» COMENTÁRIOS SOBRE ASSÉDIO MORAL
» Antonio de Jesus Trovão (última alteração em 8/12/2008)

» BREVE ESTUDO ANALÍTICO SOBRE O ASSÉDIO MORAL.
» Antonio de Jesus Trovão (última alteração em 8/12/2008)

» DISSÍDIO COLETIVO ECONÔMICO E COMUM ACORDO
» Fabio de Almeida Moreira (última alteração em 3/12/2008)

» RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR DANO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
» Fabio de Almeida Moreira (última alteração em 3/12/2008)

» A arbitragem no dissídio individual trabalhista
» Vinicius Behrmann Bento (última alteração em 24/11/2008)

» A reforma do Judiciário e os novos paradigmas da Justiça do Trabalho
» Marco Aurélio Paz de Oliveira (última alteração em 21/11/2008)

» Carência da ação em razão da ausência de vínculo de emprego ou de relação jurídica de trabalho
» Thomas de Carvalho Silva (última alteração em 11/11/2008)

» PRORROGAÇAO DA LICENÇA MATERNIDADE
» Heriberto Escolastico Bezerra Junior (última alteração em 6/11/2008)

» Breve Histórico da Justiça do Trabalho no Brasil
» Marco Aurélio Paz de Oliveira (última alteração em 6/11/2008)

» Gorjeta - uma análise juridica
» Roberto Victor Pereira Ribeiro (última alteração em 4/11/2008)

» A inconstitucionalidade da Súmula 363 do STJ
» Marco Aurélio Paz de Oliveira (última alteração em 28/10/2008)

» Dos efeitos da submissão das demandas trabalhistas as Comissões de Conciliação Prévia - CCP
» Silvio Luis Clemente (última alteração em 23/10/2008)

» Dos direitos dos Empregados Contratados por Prazo Determinado
» Igor Teixeira Braga (última alteração em 23/9/2008)

» A aplicabilidade da reconvenção e do pedido contraposto no direito processual trabalhista
» Raffaele de Filippo Filho (última alteração em 25/7/2008)

» Direito do Trabalho - Normas de Ordem Pública para o trabalhador individual - Arbitragem para o empregado como risco social
» Rodrigo G. Alves (última alteração em 17/6/2008)

» Arbitragem Trabalhista: uma solução de vanguarda
» Daniel Figueiredo Quaresma (última alteração em 10/6/2008)

» Sentença histórica - Juiz Marcos Neves Fava
» Maria da Glória Perez Delgado Sanches (última alteração em 25/2/2008)

» A Fraqueza da Legislação acerca do Assédio Moral
» Suelem Barboza Ramos (última alteração em 12/2/2008)

» Honorários advocatícios e sucumbenciais na Justiça do Trabalho
» Rodrigo G. Alves (última alteração em 24/1/2008)

» EPI - Equipamento de Proteção Individual - Ordem de Serviço de Entrega de Equipamento
» Jose Fernando Moleda (última alteração em 9/7/2007)

» O Trabalho da mulher
» Leonardo Tadeu (última alteração em 27/6/2007)

» Tribunal Superior do Trabalho garante o pagamento do adicional de insalubridade sobre o salário profissional do trabalhador
» Leonardo Tadeu (última alteração em 21/3/2007)

» Os efeitos imediatos da decisão do STF que define questão da multa dos Aposentados
» Leonardo Tadeu (última alteração em 5/3/2007)

» O adicional de Insalubridade e a remuneração do trabalhador
» Leonardo Tadeu (última alteração em 5/3/2007)

» O adicional de Penosidade
» Leonardo Tadeu (última alteração em 22/1/2007)

» A responsabilidade das agências e os empregados domésticos
» Leonardo Tadeu (última alteração em 4/1/2007)

» O empregador doméstico e o valor da contribuição previdenciária
» Leonardo Tadeu (última alteração em 4/1/2007)

» Trabalhadores que recentemente receberam os Expurgos Inflacionários decorrentes do Plano Collor e Verão ainda podem pleitear na justiça as diferenças na multa rescisória
» Leonardo Tadeu (última alteração em 4/1/2007)

» "Cheque sem fundos" - No caso do empregado receber um cheque sem fundo, pode o empregador descontar de seus salário este valor?
» Leonardo Tadeu (última alteração em 27/11/2006)

» O empregado doméstico e o seguro desemprego
» Leonardo Tadeu (última alteração em 9/11/2006)

» STF define questão da multa de 40% para aposentados
» Leonardo Tadeu (última alteração em 27/10/2006)

» Indenização por danos morais - A Justiça do Trabalho agora é competente para julgar Ação de Dano Moral Trabalhista
» Leonardo Tadeu (última alteração em 27/10/2006)

» O Jus Postulandi na Justiça do Trabalho - Direito ou ameaça ao Direito
» Leonardo Tadeu (última alteração em 25/8/2006)

» A questão das diferenças na multa de 40% decorrentes dos Expurgos Inflacionários
» Leonardo Tadeu (última alteração em 24/8/2006)

» Então me aposentei, mas continuei trabalhando na empresa. Quando sair, qual será o valor da minha multa de 40% ?
» Leonardo Tadeu (última alteração em 18/8/2006)

» A importância de um Sindicato forte e atuante
» Leonardo Tadeu (última alteração em 25/5/2006)

» O Tribunal Superior do Trabalho garante o pagamento do Adicional de Periculosidade para os trabalhadores fora do Sistema Elétrico de Potência
» Leonardo Tadeu (última alteração em 24/1/2006)

» Aposentados podem receber a multa rescisória de 40% do FGTS
» Leonardo Tadeu (última alteração em 24/1/2006)

Teses

» Rescisão por justa causa e o direito adquirido.
» Cristiano de Oliveira Flores (última alteração em 9/7/2009)

» Execução Trabalhista e o artigo 475-J do CPC
» José Enio Viana de Paula (última alteração em 17/3/2009)

Monografias

» FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: UM AVANÇO NECESSÁRIO OU UM RETROCESSO SOCIAL?
» Vagner Morás Vasconcelos (última alteração em 22/7/2010)

» CARGOS DE CONFIANÇA - SITUAÇÃO JURÍDICA NO CONTEXTO DO DIREITO DO TRABALHO
» Max Antônio Silva Vieira (última alteração em 2/6/2010)

» A aplicação do princípio da irretroatividade das nulidades nos contratos de trabalho envolvendo o jogo do bicho
» Marcello Albuquerque de Miranda (última alteração em 19/5/2010)

» Contrato de Trabalho por Prazo determinado e suas peculiaridades
» Gabrielle Gomes Evangelista (última alteração em 21/3/2010)

» A Administração Pública e o Dilema da Responsabilidade na Terceirização
» Deyse Das Graças Pereira da Silva Mendes (última alteração em 29/1/2010)

» REGIME CELETISTA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E A APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 363 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
» Claudio Souza da Silva Junior (última alteração em 17/12/2009)

» JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO - DIREITO OU AMEAÇA?
» Leonardo Tadeu (última alteração em 29/9/2008)

» DO MONITORAMENTO NO AMBIENTE DE TRABALHO COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS
» Carlos Junior Silva (última alteração em 10/3/2008)

Ponto de Vista

» Relação de Emprego x Relação de Trabalho
» Izabela Ciamarro (última alteração em 19/4/2010)

Estudos & Pesquisas

» Evolução histórica das normas trabalhistas no âmbito mundial e no Brasil
» Amanda Cristina Ramos Nazareth (última alteração em 21/3/2010)

Ensaios Acadêmicos

» Diaristas: Ausência de liame empregatício.
» Márcia Ferreira Barreto (última alteração em 19/8/2010)

» CONSÓRCIO DE EMPREGADORES URBANOS: UMA REALIDADE RUMO À MODERNIZAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NO BRASIL
» Karla Santiago Silva (última alteração em 22/6/2010)

Dicas Jurídicas

» Dano Moral decorrente de Aplicação Indevida de Penalidade ao Trabalhador
» Márcio Rocha (última alteração em 23/7/2010)

» JURISPRUDÊNCIA RECENTE: T.R.T. 02
» Moacyr Pinto Costa Junior (última alteração em 8/7/2010)

» Lei nº 5.889 de 1973 - Dispõe sobre normas reguladoras do trabalho rural
» Fábio Carlos Rodrigues Alves (última alteração em 21/5/2010)

» Lei nº 5.859 de 1972 - Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico
» Fábio Carlos Rodrigues Alves (última alteração em 21/5/2010)

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