Sala dos Doutrinadores - Dicas Jurídicas

Autoria:

Bordoni Advocacia

Advogada Previdenciária, OAB/SP. Graduada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.

envie um e-mail para este autor

Outros artigos do mesmo autor

O Servidor Público e a Aposentadoria Especial
Direito Previdenciário

Uma Palavra de Animo
Desenvolvimento Pessoal

O que é a Carência Previdenciária?
Direito Previdenciário

Aposentadoria: A importância de planejar seu futuro
Direito Previdenciário

A diferença entre Desdobro, Desmembramento e Loteamento.
Direito Imobiliário

Mais artigos...

Outros artigos da mesma área

DO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO E DA COMPETÊNCIA PARA AÇÕES DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA

Breve explanação acerca da apropriação indébita previdenciária

SISTEMÁTICA DE EVOLUÇÃO DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO NOS CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS - Parte 1

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO E ADMINISTRATIVO

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

DESAPOSENTAÇÃO - FUNDAMENTOS JURÍDICOS, POSIÇÃO DOS TRIBUNAIS E ANÁLISE DAS PROPOSTAS LEGISLATIVAS -

Fator Previdenciário e as Eleições 2010

Os Meios de Prova no Direito Previdenciario-JA

O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Mais artigos da área...

Provas de Concursos
Teste seus conhecimentos online

Faça as provas dos últimos concursos públicos de um jeito fácil e interativo.
Questões de concursos

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Produção de Textos
Língua Portuguesa

Inventário e Partilha
Direito das Sucessões

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Dicas Jurídicas

Direito Previdenciário

Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial Ruído

Texto enviado ao JurisWay em 12/11/2011.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay?

Saiba como...

A aposentadoria especial, vulgarmente conhecida como aposentadoria insalubre ou o tempo especial para fins de conversão em tempo comum (para a aposentadoria por tempo de contribuição) devido em função da exposição ao agente ruído sempre necessitou de laudo para comprovar a efetiva exposição aos limites acima dos toleráveis (independe do período laborado).

Os limites de exposição ao agente ruído, considerados para fins de computo do tempo especial são os seguintes:

Até 05/03/1997: acima de 80 decibéis

De 06/03/1997 até 18/11/2003: acima de 90 decibéis

A partir de 19/11/2003: acima de 85 decibéis

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Importante:

1 - Conforme lei 9.610/98, que dispõe sobre direitos autorais, a reprodução parcial ou integral desta obra sem autorização prévia e expressa do autor constitui ofensa aos seus direitos autorais (art. 29). Em caso de interesse, use o link localizado na parte superior direita da página para entrar em contato com o autor do texto.

2 - Entretanto, de acordo com a lei 9.610/98, art. 46, não constitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens da obra para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor (Bordoni Advocacia) e a fonte www.jurisway.org.br.

3 - O JurisWay não interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, razão pela qual refletem exclusivamente as opiniões, ideias e conceitos de seus autores.

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.