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 Sala dos Doutrinadores - Ensaios Acadêmicos
Autoria:

José Carlos Borges


JOSE CARLOS BORGES - ACADÊMICO DE DIREITO - 10º PERÍODO - FACULDADE AGES - PARIPIRANGA/BA.

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Ensaios Acadêmicos Direitos Humanos

CIDADE ANTIGA

O estudo dessa obra é de suma importância ao Acadêmico de Direito para o entendimento de como surgiram a maioria das instituições do mundo atual

Texto enviado ao JurisWay em 12/12/2010.

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Sumário: Resumo. 1- Introdução. 2- Livro Primeiro. 2.1 –Crenças a respeito da alma e da morte. 2.2 – O Culto aos mortos. 2.3 – O Fogo Sagrado. 2.4 A Religião Doméstica.. 3- Livro Segundo: A Família. 3.1- A Religião como Norma Constitutiva da Família.3.2- O Casamento. 3.3 – Proibição do Celibato. 3.4 – Adoção e Emancipação. 3.5 – O Parentesco.3.6- Direito de Propriedade. 4- Conclusão. 5- Referencias Bibliográficas.

 

 

  

RESUMO

 

  

O estudo dessa obra é de suma importância ao Acadêmico de Direito para o entendimento de como surgiram a maioria das instituições do mundo atual. Além do conhecimento das grandes civilizações que influenciaram e influenciam a vida de todo ocidente, um dos fatores mais importantes destes povos é a sua religião, pois, estes povos no inicio dos tempos acreditavam e cultuavam as almas dos homens mortos, que deveriam ser enterrados segundo os velhos ritos e dedicavam a estes grandes cerimônias, sacrifícios, banquetes. Acreditavam que se suas almas não fossem adoradas, estas poderiam causar infortúnios, trazer grandes pragas. Enfim, por temor das desgraças que poderiam acontecer, os espíritos dos ascendentes tornaram-se deuses em suas famílias. Nas casas dos antigos existia o fogo sagrado. Este representava as almas de seus ancestrais, e para este fogo eram feitos orações e realizadas cerimônias. Estas cerimônias e o fogo sagrado eram restritos aos membros da família. Caso algum estranho presenciasse tais cultos, os espíritos rebelar-se-iam. Como era uma religião doméstica, o único que poderia presidir os rituais era o pater. Assim o pai tinha função de chefe, sacerdote e juiz. Somente ele poderia ser considerado Cidadão, e logo, o único que possuía direito, sendo que sua principal função era adorar os seus antepassados e dar continuidade a seu seguimento, cuja responsabilidade era exclusiva passada para o primogênito. A mulher não possuía direito algum. Quando esta se casava, ele deveria ser expulsa da família do pai e admitida na família de seu marido, onde recebia uma nova religião e novos deuses. Caso a mulher fosse estéril poderia ocorrer o divorcio e em conseqüência destes fatos, somente era reconhecido o parentesco do lado paterno.

 

 

 

PALAVRAS CHAVE:  Religião; Família; Crença; Casamento; Antepassados.

 

 

1  INTRODUÇÃO

 

 

Abordará predominantemente a análise dos costumes nas sociedades greco-romana. O autor, através de sua célebre obra, identifica principais diferenças entre os povos gregos romanos e a civilização moderna por conta da diversidade religiosa. Enfoca os aspectos familiares, sua constituição, sua hierarquia, sobretudo a importância de sua ausência, observando os motivos de suas transformações, sua decadência e sua influencia para as sociedades seguintes. A família nestas duas sociedades se assemelha no principio básico de organização que era a autoridade do chefe familiar a quem todos daquela determinada família deviam obediência, tornando a família uma espécie de unidade da sociedade como um todo da época. O autor reconhece que as crenças religiosas marcam as instituições e delas são conseqüentes, contudo, para se obter maior rigor no estudo convém observar as concepções da vida e da morte, da divindade e suas crenças. Comparando as leis e os credos, observamosque a família se formou sob a influencia das religiões primitivas que deu origem, baseado na autoridade paterna, ao casamento, estabelecendo a linha de parentesco. Como a religião foi à  base da formação da família, acaba, por conseqüência, também influenciando na organização das cidades, do governo e das autoridades decorrentes destas. É fundamental o reconhecimento da família nestas sociedades para que possamos compreender as conseqüências sociológicas das instituições e as implicações no direito privado. Coulanges entende que a relevância da religião e suas crenças fortaleceram a estrutura social e, o enfraquecimento destas convicções contribuiu para a decadência inevitável destas sociedades.

 

 

2  LIVRO PRIMEIRO - CRENÇAS ANTIGAS

 

2.1   Crenças a respeito da alma e da morte

 

Através do conhecimento relacionado aos pensamentos e costumes desde épocas remotas podemos reconhecer as idéias do homem a respeito de sua natureza, alma e o mistério da morte.

Na história da humanidade indo-européia, nas quais gregos e  italianos, acreditavam que antes dos primeiros filósofos já se criava uma segunda existência para além da vida terrena, a morte não como decomposição de ser, porém, como transformação da vida.

Para os Romanos e gregos, a alma ia passar essa segunda existência junto dos homens, continuando a viver junto deles, acreditou-se por muito tempo que esta segunda existência da alma continuava unida ao corpo mesmo com a morte. Essas crenças por mais remotas, delas permanecem testemunhos autênticos como os ritos fúnebres, que nos ajuda a compreender melhor.

Os Ritos Fúnebres demonstra claramente como acreditavam  que a pessoa fosse sobreviver debaixo da terra, enterrando junto objetos necessários como roupas, vasos, armas, vinho, comida, até mesmo sacrificavam escravos e cavalos para servi-lo na sepultura como havia feito durante sua vida.

Desta crença primitiva, surgiu a necessidade de sepultamento, pois acreditava que a alma sem uma sepultura tornava-se perversa, atormentando os vivos com aparições, provocando doenças, advertindo-os que tanto seu corpo como ela própria desejavam uma sepultura. Daí vem a crença da alma do outro mundo e o povo antigo passou a crer que somente com o sepultamento conseguiria a felicidade para todo sempre. Não bastava somente enterrar o corpo, era necessário obedecer alguns ritos tradicionais e formulas das cerimônias fúnebres, algumas eram capazes de evocar as almas fazendo-as sair por alguns instantes do sepulcro. Temia-se menos a morte do que a privação da sepultura, pois desta dependia a felicidade eterna. Havia também  entre os antigos quem acredita-se na existência de um lugar subterrâneo, bem maior do que o túmulo, onde as almas se desprendia do corpo sendo as penas e recompensas distribuídas conforme a conduta que tivera durante a vida.

Alguns ritos mais antigos divergem dos outros, um deles é a idéia de que a alma não se separava do corpo e permanecia aonde fosse enterrado, e nada tinha a prestar conta de sua vida anterior, o que nos mostra a sua noção de vida futura.

A cerimônia dos mortos era uma espécie de comemoração, as famílias colocavam alimentos, leite, vinho sobre o túmulo, pronunciavam fórmulas que convidavam o morto a comer e ninguém tocava nas oferendas pois eram destinadas às suas necessidades. 

No entanto, essas crenças exercem uma influência muito grande na vida do homem antigo, revelando-nos também que a sociedade e as instituições domésticas tiveram ali suas origens.

 

2.2   O Culto aos Mortos

 

Com o passar dos anos as antigas crenças deram lugar as regras de conduta, os vivos passariam a satisfazer as necessidades dos mortos como a de alimentá-los, estabelecendo uma verdadeira religião da morte com seus dogmas e rituais que desapareceram com o cristianismo.

Como os mortos eram considerados criaturas sagradas, os antigos os veneravam como se fossem Deuses, suas sepulturas possuía uma inscrição sacramental. A criatura Divina como chamava os antigos, permanecia encerrado no seu túmulo e diante da sepultura havia um altar para sacrifícios igual ao que há em frente dos templos dos Deuses. O culto dos mortos é encontrado também entre os helênios, latinos, sabinos etrucos e hindus.

Essa religião dos mortos parece ter sido a mais antiga que existiu, antes de adorarem Indra ou Zeus, homem adorou seus mortos, pela primeira vez o homem teve a idéia do sobrenatural, acreditou em coisas que transcendiam, talvez morte foi seu primeiro grande mistério e elevou seu pensamento do visível ao invisível, do humano ao divino.

 

 

2.3  O Fogo Sagrado

 

Nas residências da Grécia e Roma haviam um altar sempre mantidos com um pouco de cinzas e brasas, constantemente mantidos como obrigação pelo dono da casa acesa dia e noite e infeliz seria o homem que apagasse a chama. Ao anoitecer, cobria-se com cinza a brasa para que não se consumisse totalmente, e no dia seguinte a primeira coisa  a fazer era acender o fogo. O fogo só deixava de brilhar o altar com a morte de todos os membros da família.

A manutenção do fogo sobre o altar fazia parte de um crença antiga, pois, para manter esse fogo aceso não era permitido alimentá-lo  com qualquer tipo de madeira, a religião distinguia entre as árvores  a que poderia ser usada. Num determinado dia do ano, as pessoas apagavam o fogo do altar de suas casas e acendiam – lo no dia seguinte.

Esse fogo possuía algo de divino, eles o cultuava oferecendo , vinho, flores, tudo que julgassem ser do seu agrado. Pediam-lhe proteção, saúde, riqueza e felicidade e assim o viam como um Deus protetor, forte, que protegia suas casas e familiares. O fogo do lar era considerado tão importante que Agamenon retornando da guerra de tróia, ia mostrar sua gratidão e alegria ao fogo do lar, os homens quando chegavam em casa, antes mesmo de beijar a mulher ou abraçar seus filhos, parava em frente ao fogo para invocá-lo. A cerimônia sagrada era o meio em que o homem entrava em comunhão com Deus, deixaram por muito tempo seus vestígios entre os homens seus ritos e modos de falar que o próprio incrédulo não podia desprezar. O culto ao fogo sagrado não exclusivo dos povos da Grécia e Itália, aparece também no Oriente com a religião de Brama, já estabelecida anteriormente às leis de Manu. O culto de brama colocou em segundo plano, embora sem ter conseguido destruí-la. Os hindus assim como os gregos e romanos, julgam os deuses como seres que necessitam não só de honras e respeito, mas também bebidas e alimentos. Como na Grécia, os hindus tem o fogo como uma espécie de divindade, através das orações pedem-lhe saúde, proteção e riqueza para sua família.

Existe uma nítida relação entre o culto dos mortos e o fogo sagrado, essa religião antiga que tirava seus Deuses do próprio homem foi se enfraquecendo, mas nunca ao ponto de desaparecer por completo.

 

2.4   A Religião Doméstica

 

O culto dos mortos se assemelha com a dos cristãos em relação aos santos. O culto aos mortos somente era aceito se feito por um membro da família, a lei proibia qualquer estranho se aproximar do túmulo, até mesmo tocar o pé por descuido. O culto aos mortos representa o culto aos antepassados. A ligação entre os vivos e os mortos era muito forte e unia gerações de uma mesma família constituindo um corpo eternamente inseparável.

Cada família possuía um túmulo onde sepultava os seus mortos e ali celebravam cerimônias, festejavam seus aniversários. Nos tempos mais remotos os túmulos ficavam dentro de casa na parte central não muito próximo a porta assim toda vez que um membro da família entra ou sai, deve fazer-lhes uma invocação. Desta forma os antepassados continuavam fazendo parte da família, tendo sempre o pai como imortal e divino.

É difícil compreendermos como o povo antigo pudesse adorar seus pai e seus antepassados, contrário as religiões de hoje. Porém, devemos lembrar que os antigos não tinham a idéia da criação, por isso, a adoração que faziam os seus ancestrais pode representar o mesmo significado do mistério da criação que temos hoje.

O fogo Sagrado era tão ligado na família, que cada família possuía o seu. As cerimônia não eram públicas, realizadas no interior das casas, cada família tinha seu próprio ritual e jamais o fogo era colocado para fora nem mesmo próximo à porta de saída.

Deste modo as religiões não se manifestavam nos templos, mas sim nas casas, as quais cada uma possuía seus deuses e protegia sua família, isso naturalmente do espírito humano, tendo sua origem na família. Os ritos e orações passada de pais para filhos, caracterizavam que somente o pai tinha poder de reprodução, as mulheres só participavam do culto através de seu marido ou seu pai.

 

 

3   LIVRO SEGUNDO – A FAMILIA

 

3.1   A Religião como norma constitutiva da família antiga

 

Se nós nos transportarmos em pensamento para o seio dessas antigas gerações de homens, encontraremos em cada casa um altar, e ao redor desse altar a família reunida. Ela se reunia todas as manhãs e noites para dirigir suas orações ao fogo sagrado, durante o dia comparecem junto dele para as refeições, cada casa possuía o túmulo dos seus ancestrais, a morte não os separou. Formando então uma família indissolúvel. Em determinados dias, indicados segundo a religião doméstica de cada um, os vivos se reúnem ao pé dos antepassados, oferecem-lhes o banquete fúnebre, derramam sobre eles vinho e leite, oferecem-lhes presentes e frutos, ou queimam em sua honra as carnes de uma vítima. Em troca dessas ofertas pedem-lhes proteção, chamam-nos de deuses, e pedem para que tornem seus campos férteis, a casa próspera e os corações virtuosos. A origem da família antiga não está apenas na geração, o fato da irmã não se igualar ao irmão, nem o filho emancipado ou a filha casada deixam de fazer parte da família.

Na família antiga não encontramos o afeto natural, para o direito romano isso nada representava. Algo muito mais forte une seus membros, na religião do fogo sagrado e dos antepassados encontramos essa força, a religião não foi responsável pela criação das famílias, mas lhe deu as regras. Isso torna a família antiga muito diferente do que se ela fosse formada conforme os sentimentos naturais do homem. Entretanto, o  que une os membros da família antiga é algo mais poderoso que o nascimento, que o sentimento, que a força física: é a religião do fogo sagrado e dos antepassados. Essa religião faz com que a família forme um só corpo nesta e na outra vida. A família antiga é mais uma associação religiosa que uma associação natural.

 

3.2  O Casamento

 

Temos o casamento como primeira instituição estabelecida pela religião doméstica. A mulher quando pedida em casamento, isso significava abandonar o lar de seus pais e passar a cultuar os deuses do seu esposo. Para o esposo também era um ato muito sério, pois iria colar uma estranha dentro de seu lar, expondo seus ritos, hinos e deuses que são os maiores bens que o homem pode ter. É necessário notar que essa religião  do lar e dos antepassados, que se transmitia de varão para varão, não pertencia, contudo, exclusivamente ao homem; a mulher tomava parte no culto. Como filha, assistia aos atos religiosos do pai como casada, aos do marido. Duas famílias vivem uma ao lado da outra, mas possuem deuses diversos. O casamento era realizado dentro da residência e divide-se em três etapas: 1º - A cerimônia era realizada na casa da mulher, o pai só entregava a filha ao pretendente depois que a desvincule do seu fogo sagrado. 2º A jovem não entrava sozinha na casa do esposo, tinha de ser carregada nos braços. 3º A jovem era colocada em frente ao fogo sagrado do esposo, e entravam em comunhão com os deuses domésticos. O casamento romano assemelhava-se muito com o grego e como este possuía três atos: traditio, deductio in domum, confarretio. A mulher casada não tem mais direito de cultuar os seus mortos, de agora em diante só poderá cultuar os ancestrais do seu esposo. Não se pode pertencer a duas famílias nem a duas religiões e assim a mulher passa a pertencer completamente a família e religião do marido. O casamento sagrado era tão importante que não se admitia a poligamia, o divorcio era praticamente impossível, somente uma outra cerimônia religiosa poderia desfazer aquilo que ela mesmo ligara.

 

3.3   Proibição do Celibato

 

Notemos que na época em essa gente antiga começou a fantasiar sobre a vida futura, não se acreditava ainda em recompensas nem em castigos pós – mortem; julgavam que a felicidade do morto  não dependeria  da conduta do homem durante a sua vida, mas daquela de seus descendentes em relação a ele, depois da sua morte. A lei Romana cuidava para que não se interrompesse nenhum culto doméstico.

O Celibato devia ser considerado como impiedade grave e desgraça: impiedade, porque o solteiro punha em risco a felicidade dos manes de sua família; desgraça, pois ele próprio não receberia nenhum culto depois de sua morte e não conheceria assim “aquilo que dá prazer aos manes” Seria ao mesmo tempo, tanto para si como para os seus antepassados, uma espécie de maldição.

 

 

3.4  Adoção e Emancipação

 

Para que uma família não sofresse a temida punição do seu culto doméstico ser extinto, cabia-lhes um ultimo recurso. Era permitida a adoção para as famílias que a natureza não lhes concedeu filhos. Adotar um filho era portanto dar continuidade a religião doméstica e pela conservação do fogo sagrado , adotar é pedir à  religião  e a lei aquilo o que não se pode conseguir da natureza.

Para isso era necessário que o filho adotivo renuncia-se ao culto da sua família. A adoção era relativa a emancipação, para que um filho adotivo ser aceito em  uma nova família, deveria ser libertado previamente de sua religião original.

 

3.5   O Parentesco

 

O parentesco só era reconhecido pelo direito de oferecer sacrifícios ao antepassado em comum. O principio no parentesco não era dado com o nascimento, e, sim com o culto e só os da linha masculina.

À medida em que essa religião enfraquece o parentesco pelo sangue surge sendo reconhecido pelo direito, porém no tempo das doze tábuas somente o parentesco da agnação era reconhecido.

 

3.6  Direito de Propriedade  

 

Os antigos sempre praticaram a propriedade privada. Havia três coisas que mostram uma forte relação entre si: a religião doméstica, a família e o direito de propriedade.

Na religião doméstica as pessoas tinham em suas casas o fogo sagrado e o túmulo de seus ancestrais, os quais necessitavam de serem cultuados pelos membros da família. O fogo sagrado jamais poderia sair de casa e os mortos do lugar onde for enterrado, daí a idéia de propriedade nasce naturalmente.

A sepultura estabelecia um vínculo indissolúvel da família com a terra, em conseqüência dessas  crenças nasce o direito de propriedade originando toda civilização.

As famílias cercavam suas propriedades, estabelecido os limites não havia poder que fosse capaz de mudá-la não podendo perdê-la e nem ser abandonada sua legitima posse.

 

4  CONCLUSÃO

 

Concluo que a família nos tempos antigos, viria a constituir-se em um núcleo humano numeroso. A família protegida por sua religião doméstica, mesmo mantendo-se sob o caráter individual, viria com o passar do tempo a formar uma sociedade enorme, guardando obediência ao chefe familiar, o qual passaria a ser o governante e detentor do controle sobre as pessoas e suas posses, cujo sistema de sucessão era hereditário e transmitido de homem para homem. Entretanto estes milhares de grupos familiares mantinham-se isolados por obrigações religiosas, tendo cada qual seu domínio específico, seu governo específico, e seu Deus específico.

 

 

 

 REFERÊNCIAS:

 

COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga, Ed. Martim  Claret. São Paulo – SP. 2002.

WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de História do Direito. Belo Horizonte: Del Rey. 1996.

 

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