JurisWay - Sistema Educacional Online
 
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 
 Sala dos Doutrinadores - Estudos & Pesquisas
Autoria:

Artur Rocha De Souza Netto


Funcionário público da Tribunal de Justiça de São Paulo. Estudante de Direito da Unip, campus Norte.

envie um e-mail para este autor

Outros artigos do mesmo autor

História do Direito Penal
Outros

A Liberdade de Expressão frente ao Direito à Privacidade
Direito Constitucional

Estudos & Pesquisas Filosofia

Émile Durkheim e o positivismo sociológico

Breve síntese do pensamento positivista de Émile Durkheim

Texto enviado ao JurisWay em 23/10/2010.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay?

1- A Sociologia Positivista


O Positivismo adotou parâmetros teóricos que pressupunham que os códigos reguladores dos âmbitos físico e social diferiam quanto a seu caráter: os primeiros seriam relativos a acontecimentos do mundo dos fenômenos exteriores aos homens; os segundos, aos fatos pertinentes à problemática das questões humanas ligadas à interação e à convivência social. Os positivistas acreditavam que esses âmbitos possuíam uma origem comum, natural, apesar do reconhecimento de suas diferenças. Eles adotaram a lógica dos procedimentos de investigação das ciências naturais, como a Física, Química e Biologia.

Os positivistas conceberam a sociedade como um organismo combinado de partes integradas e coesas que funcionavam harmoniosamente, conforme um modelo físico ou mecânico de organização.

O Positivismo também foi denominado de organicismo e darwinismo social. Essa qualificação é decorrente da influência que as pesquisas de Charles Darwin exerceram sobre sua forma de ver a sociedade, que dizia que apenas os seres mais aptos e evoluídos sobreviveriam.

De um ponto de vista teórico, a sociologia positivista foi configurada pela tentativa de seus formuladores em constituir seu objeto de pesquisa, pautar seus métodos e elaborar seus conceitos à luz das ciências naturais, procurando chegar à mesma objetividade e ao mesmo êxito, nas formas de controle sobre os fenômenos sociais estudados, que aquelas estavam obtendo.

Caracterizando-se pela valoração dada aos fatos e a suas relações, tal como dados pela experiência objetiva, e pelo corte reducionista da filosofia aos resultados obtidos pela ciência, o positivismo foi o pensamento social que aclamou o modus vivendi do apogeu da sociedade européia do sec. XIX, em franca expansão econômica. Vem daí sua tentativa persistente na busca da resolução dos conflitos sociais por meio da exaltação à coesão, à harmonia natural entre os indivíduos e ao bem-estar do todo social.


2- Émile Durkheim e os fatos sociais


Émile Durkheim, sociólogo Francês, vivenciou a Primeira Guerra Mundial e inaugura um novo momento das Ciências Sociais. Durante seu percurso intelectual teve o compromisso de dar as Ciencias Sociais um caráter cientifico. Tem como base de sua teoria as influencias do positivismo representadas por Augusto Comte (1798-1857) e Saint-Simon (1760-1825), além da forte influencia das teorias de Charles Darwin e teorias biológicas

Esse intelectual viveu entre 1858 e 1917. Ele compreendia o quadro perturbador colocado pela emergência da questão social, mas discordava essencialmente do conteúdo de soluções que começava a ser proposto pelo pensamento socialista.

Suas convicções defendiam que os problemas sociais vividos pela sociedade européia eram de natureza moral e não de fundo econômico, e que estes sobrevinham devido à fragilidade decorrente de uma longa época de transição, que provinha desde o imperialismo europeu.

No tocante ao problema da relação indivíduo-sociedade, Durkheim tomou posição a favor desta. Ele entendia que a sociedade predominaria sobre o indivíduo, uma vez que ela é que imporia a ele o conjunto das normas de conduta social. Seu esforço foi voltado para a emancipação da sociologia em relação às filosofias sociais, tentando constituí-la como disciplina científica rigorosa, dotada de método investigativo sistematizado, preocupando-se em definir com clareza o objeto e as aplicações dessa nova ciência, partindo dos paradigmas e modelos teóricos das ciências naturais.

Ao desenvolver a sistematização de seu pensamento sociológico, Durkheim diferenciou-se de Saint-Simon e Comte, uma vez que seu aparato conceitual foi além da reflexão filosófica, constituindo um corpo elaborado e metódico de pressupostos teóricos sobre a problemática das relações sociais. Em função desses aspectos teóricos originais, os estudos de Durkheim ganharam relevância para as ciências da sociedade, tornando-se parâmetros para vários ramos de pesquisa sociológica até nossos dias.

Para ele, a Sociologia deveria ser um instrumento científico da busca de soluções para os desvios da vida social, tendo, portanto, uma finalidade dupla: além de explicar os códigos de funcionamento da sociedade, teria como missão intervir nesse funcionamento por meio da aplicação de antídotos que pudessem diminuir os males da vida social. Em sua compreensão, a sociedade, como qualquer outro organismo vivo, passaria por ciclos vitais com manifestações de estados normais e patológicos, ou seja, saudáveis e doentios. O estado saudável seria o de convivência harmônica da sociedade consigo mesma e com as demais sociedades, já o estado doentio seria caracterizado por fatos que colocassem em risco essa harmonia, os acordos de convivência, o consenso.

Se a Sociologia devia, nessa concepção, ser uma espécie de medicina social, ela carecia de ocupar-se de um objeto que lhe permitisse fornecer a chave explicativa dos códigos de funcionamento da sociedade: os fatos sociais. Esses fatos foram levados por Durkheim à categoria de objeto de estudo, e sua busca de compreensão deles direcionada para o favorecimento da normalidade do curso da vida social, transformando-se, dessa maneira, em um tipo de técnica de controle social voltada para a manutenção da ordem estabelecida pelo sistema social vigente.

Sua definição de fato social:


toda a maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior, que é geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando uma existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter.”


Na sociologia durkheimiana, a perspectiva é holística, ou seja, o todo (sociedade), apesar de ser composto por suas inúmeras partes (indivíduos), prevalece sobre elas. Desse modo, o fato social teria a faculdade de constranger, de vir de fora e de ter validade para todos os membros da sociedade.

Os fatos sociais possuem três características fundamentais: a coerção social, que seria o influxo exercido pelos fatos sobre o indivíduo, induzindo-o à aceitação das regras vigentes na sociedade, a exterioridade, que seria a função de os fatos existirem antes e fora das pessoas, e, por fim, a generalidade, que existiria devido ao fato repetir-se, pela imposição, na maioria ou em todos os membros da sociedade.

Durkheim defendeu ainda uma postura de absoluto rigor e não-envolvimento frente ao objeto de estudo da Sociologia. Para ele, o comportamento do cientista social deveria ser de distanciamento e sua posição, de neutralidade frente aos fatos sociais. Essa atitude garantiria a objetividade de sua análise e, portanto, suas bases científicas.


3- Durkheim e a questão da solidariedade


Em sua concepção, a Sociologia deveria voltar-se também para outro objetivo fundamental: a comparação entre as diversas sociedades. Para isso, Durkheim estabeleceu um novo campo de estudo, a morfologia social, que consistiria na classificação do que ele chamou de espécies sociais.

Em sua compreensão, o que ele chamou de solidariedade mecânica imperou na história de todas as sociedades anteriores ao advento da Revolução Industrial e do capitalismo. Nelas, os códigos de identificação social dos indivíduos eram diretos e se davam por meio dos laços familiares, religiosos, de tradição e costumes, sendo completamente autônomos em relação ao problema da divisão social do trabalho, que não interferiria nos mecanismos de constituição da solidariedade. Nesse caso, a consciência coletiva exerceria todo o seu poder de coerção sobre os indivíduos, uma vez que aqueles laços os envolviam em uma teia de relações próximas que acentuavam o controle social direto por parte da comunidade.

A solidariedade orgânica se manifestaria, por sua vez, de modo inteiramente diferente da mecânica. Própria da sociedade capitalista moderna, em função direta da divisão acelerada do trabalho, que nessa sociedade exerceria influência decisiva em todos os setores da organização social, levaria os indivíduos a se tornarem interdependentes entre si, garantindo a constituição de novas formas de unidade social no lugar dos antigos costumes, das tradições ou das relações sociais estreitas, que caracterizavam a vida pré-moderna. Os antigos laços diretos da consciência coletiva se afrouxariam, conferindo aos indivíduos maior autonomia pessoal e cedendo espaço aos mecanismos de controle social indiretos, definidos por sistemas e códigos de conduta consagrados na forma da lei.



4- Comte, Durkheim e Karl Marx


Se para Comte a Teoria da História pressupunha a passagem contínua das sociedades por etapas, ou estágios de desenvolvimento, que iriam do teológico ao positivo, findando a marcha histórica da humanidade neste, para Durkheim a postura finalista quanto ao devir do processo histórico não muda, apenas sofistica-se, uma vez que sua compreensão continuou sendo etapista e fatalista, ou seja, seguiu prescrevendo para as civilizações o percurso único e inevitável que as levaria dos estágios inferiores aos superiores de cultura e organização social, que findariam, necessariamente, com o advento da sociedade capitalista industrial. A visão de História dos positivistas padeceu de seu fascínio pela modernidade burguesa, a ponto de admitir que, além dela, restava para o homem apenas o aperfeiçoamento da ordem que ela fundou, por meio das revoluções liberais.

Contudo, Comte e Durkheim são pensadores positivistas. Ambos acreditam que a sociedade possa ser analisada da mesma forma que os fenômenos da natureza. A sociologia tem, assim, como tarefa, o esclarecimento de acontecimentos sociais constantes e recorrentes. O papel fundamental da sociologia seria o de explicar a sociedade para manter a ordem vigente.

Na clara síntese de Michel Löwy, o tipo ideal de positivismo pode ser dito em três idéias principais:

         a primeira é a hipótese fundamental do positivismo: "a sociedade humana é regulada por leis naturais", leis invariáveis, independentes da vontade e da ação humana, como a lei da gravidade ou do movimento da terra em torno do sol, de modo que na sociedade reina "uma harmonia semelhante à da natureza, uma espécie de harmonia natural".

         dessa primeira hipótese decorre, para o positivismo, a conclusão epistemológica de que "a metodologia das ciências sociais tem que ser idêntica à metodologia das ciências naturais, posto que o funcionamento da sociedade é regido por leis do mesmo tipo das da natureza".

         a terceira idéia básica do positivismo, talvez a de maior conseqüência, reza que "da mesma maneira que as ciências da natureza são ciências objetivas, neutras, livres de juízos de valor, de ideologias políticas, sociais ou outras , as ciências sociais devem funcionar exatamente segundo esse modelo de objetividade científica". Ou seja: o positivismo "afirma a necessidade e a possibilidade de uma ciência social completamente desligada de qualquer vínculo com as classes sociais, com as posições políticas , os valores morais, as ideologias, as utopias, as visões de mundo", pois este conjunto de opções são prejuízos, preconceitos ou prenoções que prejudicam a objetividade das Ciências Sociais".

Entretanto, o marxismo dá um passo a mais: o conhecimento da realidade social é um instrumento político que pode orientar os grupos sociais na luta pela transformação da sociedade. É no terreno da prática que se deve demonstrar a verdade da teoria.

Na segunda de suas onze teses contra Feuerbach, de 1845, diz Karl Marx (1818-1883): "A questão de saber se ao pensamento humano pertence a verdade objetiva não é uma questão da teoria, mas uma questão prática. É na práxis que o ser humano tem de comprovar a verdade, isto é, a realidade e o poder, o caráter terreno do seu pensamento". Para concluir na última tese: "Os filósofos têm apenas interpretado o mundo de diferentes maneiras; a questão, porém, é transformá-lo".

Vista por este ângulo, a função da sociologia não é o restabelecimento da ordem social ou a determinação das normas do bom funcionamento da sociedade, como dizem os positivistas. Ela deve, antes de tudo, contribuir para a mudança social. É aí que reside sua função crítica, na medida em que apóia os movimentos de transformação da ordem existente.

Com isto, já conseguimos definir o discurso sociológico em relação à história como aquele que não se limita a descrevê-la como uma sucessão de fatos e acontecimentos, mas como um conjunto de situações, de normas, de usos, de instituições.

Mais ainda, nas palavras do exegeta alemão Gerd Theissen, as questões sociológicas “ganham significação central também onde se busca clarear as grandes transformações da história, suas revoluções e crises, declínios e renascimentos, em ligação com as tensões estruturais”.

Assim foi que, de 1830 às primeiras décadas de nosso século, se consolidaram os principais métodos e conceitos sociológicos.

Por outro lado, a existência de interesses opostos e conflitantes na sociedade se manifesta igualmente no pensamento sociológico. Há diferentes tradições sociológicas e modos diversos de entender o papel da religião na sociedade. Os especialistas costumam dizer, certamente com alguma simplificação, que as diversas sociologias podem ser reconduzidas a três tendências básicas: funcionalista, compreensiva e marxista.


5- Bibliografia


FERREIRA, Delson – Manual de Sociologia, 2ª edição, ed. atlas

COSTA, Cristina – Sociologia, Introdução à ciência da sociedade, 3ª edição, ed. Moderna.

Importante:
1 - Conforme lei 9.610/98, que dispõe sobre direitos autorais, a reprodução parcial ou integral desta obra sem autorização prévia e expressa do autor constitui ofensa aos seus direitos autorais (art. 29). Em caso de interesse, use o link localizado na parte superior direita da página para entrar em contato com o autor do texto.
2 - Entretanto, de acordo com a lei 9.610/98, art. 46, não constitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens da obra para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor (Artur Rocha De Souza Netto) e a fonte www.jurisway.org.br.
3 - O JurisWay não interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, razão pela qual refletem exclusivamente as opiniões, ideias e conceitos de seus autores.

Nenhum comentário cadastrado.



Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail

Não sou cadastrado no JurisWay




 
Copyright (c) 2006-2014. JurisWay - Todos os direitos reservados