PROJETO CENÁRIO JURÍDICO SIMULADO

RESUMO: Projeto de Pesquisa apresentado ao Centro Universitário Módulo (Caraguatatuba/2013) por iniciativa da reflexão dos alunos: David Tomaz Garcia e Paulo Henrique do Prado, com o objetivo de propor a possibilidade de desenvolver um laboratório simulando o funcionamento de um Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, Delegacia de Polícia e a Ordem dos Advogados do Brasil com a finalidade de capacitar profissionais iniciantes do ramo do Direito. (Professor Ms. Orientador Marcos Antonio Duarte Silva/ Revisora: Profa. Ms. Fabiana Carles)

PALAVRAS-CHAVES: Projeto, Judiciário, Ministério Público, OAB, Laboratório

SUMMARY: Research Project submitted to the University Center Module (Caraguatatuba/2013) on the initiative of the students' reflection: David Tomaz Garcia and Paulo Henrique Prado, with the aim of proposing the possibility of developing a laboratory simulating the operation of a Court , Public Defender, prosecutor, Police Station and the Order of Lawyers of Brazil with the aim of training professionals beginners branch of law. (Teacher Advisor Ms.:  Marcos Antonio Duarte Silva)

KEYWORDS: Design, judiciary, prosecution, OAB, Laboratory

SUMÁRIO: Introdução, 1 – Objetivos, 2 – Contribuições e interação social, 3 – Problemática, 4 – Estrutura, 4.1 – Judiciário, 4.2 – Ministério Público, 4.3 – OAB e Defensoria Pública, 4.4 – Delegacia, 4.5 – Corregedoria Geral, 5 – Normas de Funcionamento

 INTRODUÇÃO

Na observação do curso ao longo deste semestre, foi possível observar a necessidade de estarem às teorias apresentadas na sala de aula funcionando de alguma forma com a prática para melhor aperfeiçoamento.

Foi pensando assim, que surgiu a ideia deste projeto que se apresenta como uma gênese para desenvolver possibilidades diversas de a medida que se avança as diversas disciplinas, se possa aplica-las a casos práticos fictícios que instigue o estudante de direito a pesquisar possíveis soluções destes casos.

Este experimento, no entanto, tem a pretensão ainda, de prover material na forma de processo (em todas as suas fases) para servir de pesquisa avançada com acesso de todos os alunos de todos os semestres.

1.OBJETIVOS

É de conhecimento dos professores e foi observado com entusiasmo pelos alunos autores desse projeto que esse tipo de atividade propicia a fixação dos conhecimentos tratados em aula e incentiva à pesquisa.

É notório o fato de que os primeiros contatos de maneira efetiva dos operadores de Direito com a prática se dá nos estágios ou quando do início de suas profissões. Tal situação é vista como comum. Pensamos que o desenvolvimento das atividades propostas neste projeto poderão contribuir de maneira significativa e inédita para a capacitação dos acadêmicos, os quais encontrarão na Academia um laboratório que os familiarizará com uma gama de situações que serão enfrentadas novamente em suas atuações vindouras já com certa maturidade.

2.CONTRIBUIÇÃO E INTERAÇÃO SOCIAL

A Universidade auxiliará de maneira inédita a sociedade à medida que estará formando operadores de Direito com certa prática em suas atividades. Como se disse, é notório que essa prática só vinha depois de precioso tempo e exaustivos treinamentos nos diversos campos de atuação dos iniciantes do Direito (NAJ, EAJ, OAB, Judiciário, MP, Defensoria Pública, escritórios de Advocacia entre outros).

Inevitavelmente a utilização desse laboratório na academia criará um cenário novo de interatividade interna e externa. Outros cursos poderão participar dos trabalhos uma vez que o Direito depende de outras áreas de conhecimento específico, fornecendo laudos diversos ou fazendo coberturas jornalísticas sobre o projeto ou seus casos mais polêmicos que serão divulgados para apreciação de todos.

O projeto também poderá propiciar convênios com instituições relacionadas (OAB, Judiciário, MP entre outras instituições ou personalidades) para atuação direta ou indireta no projeto que será um canal aberto a serviço da formação acadêmica.

A natural divulgação dessas interações nas redes sociais impactará na formação cultural da sociedade à medida que contribuirá com o despertar do imprescindível interesse pela vida acadêmica, fator determinante na evolução social.

3.PROBLEMÁTICA

Trata-se da criação de um cenário jurídico semelhante ao cenário jurídico oficial, propiciando-se um laboratório para exercício daquilo que se adquire na academia, bem como, para exercício daquilo que será necessário pesquisar para atuação nesse laboratório que poderá ser explorado pelos professores. As atividades e funções têm fins didáticos e são meramente simuladas.

4. ESTRUTURA

O cenário simulado será composto de uma estrutura inicial adiante descrita que será, oportunamente e de acordo com a necessidade, ampliada. Ainda, levando-se em conta a necessária viabilidade da ideia, bem como, os fins didáticos, a transposição dos cenários conterá “algumas adaptações (abstrações)”, porém estas não afetarão os exercícios.

Esta será a estrutura inicial que chamaremos a partir de então de Célula Um:

4.1JUDICIÁRIO

4.1.1. Juiz: exercerá todas as funções cartorárias e de Juiz oficiais e poderá ser formado por até 05 alunos;

4.1.2. Tribunal de Justiça: terá as competências oficiais e poderá ser formado por até 03 alunos;

4.1.3. Superior Tribunal de Justiça: terá as competências oficiais e poderá ser formado por até 03 alunos;

 4.1.4. Supremo Tribunal Federal: exercerá as funções oficiais e poderá ser composto por até 03 alunos.

4.1.5. Presidente de todos os Tribunais: o Coordenador do Curso de Direito

4.2  MINISTÉRIO PÚBLICO

4.2.1 Promotoria de Justiça: composta por até 03 alunos e exercerá as atribuições oficiais;

4.2.2 Procuradoria da Justiça: composta por até 03 alunos e exercerá as atribuições oficiais a partir da 2ª Instância.

4.3. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E DEFENSORIA PÚBLICA:

4.3.1 Advogados ou defensores públicos: os alunos advogados serão os que forem constituídos pelas partes e os defensores os que forem “intimados” (convidados) pelo judiciário para tanto;

4.3.2. Administração da OAB/DEFENSORIA: exercerá todas as funções administrativas (composta por até 05 alunos). Poderá exercer a função de advogado ou defensor acima;

4.3.3. Conselho Geral da AOB/DEFENSORIA: decidirá sobre as questões envolvendo seus membros, inclusive aplicando, simuladamente, as penas tal como são aplicadas no mundo oficial. Será composta por 03 alunos. Suas decisões estarão sujeitas à revisão do Presidente da OAB/DEFENSORIA. Poderá exercer a função de advogado ou defensor acima;

4.3.4. Presidência da OAB/DEFENSORIA: Será o responsável por toda a administração e decidirá sobre recursos contra o Conselho Geral, bem como, revisará as decisões do referido Conselho. Poderá ser composta por até três professores.

4.4.  DELEGACIA:

4.4.1. Delegado: exercerá todas as funções cartorárias da delegacia e de Delegado oficiais com competência apenas investigatória e poderá ser formado por até 05 alunos.

4.5.  CORREGEDORIA GERAL:

4.5.1 Não estará vinculada exclusivamente a nenhuma das instituições atuantes no projeto. Pelo contrário, por questões de viabilidade e de forma adaptada, exercerá as funções pertinentes com relação a todas elas (a Corregedoria será comum a todas as células autorizadas);

4.5.2. Adotará as atribuições do CNJ para se evitar a complexidade do projeto e eventual prejuízo em seu funcionamento;

4.5.3. Será exercida por um grupo de até 03 professores e 07 alunos que serão eleitos anualmente por uma comissão formada por um representante de cada instituição e de cada célula em vigor no projeto e por todos os representantes de sala do curso de Direito. O Reitor da Universidade terá cadeira permanente na Corregedoria Geral.

4.5.4. Para os membros da Corregedoria será vedada a reeleição por um período seguido. Os membros da Corregedoria enquanto estiverem em exercício não poderão exercer outra atividade no projeto.

5.NORMAS DE FUNCIONAMENTO

5.1. Qualquer setor ou instituição retratada poderá solicitar auxílio aos estudantes de outros cursos para elaboração de peças de conhecimento específico (memorial descritivo, laudo de avaliação e laudos periciais em geral por exemplo) necessárias aos trabalhos exercitados;

5.2. Cada participação no projeto, seja com relação aos alunos do curso de direito seja com relação aos alunos de outros cursos, terá sua atividade convertida em horas acadêmicas conforme tabela que será divulgada pela Universidade;

5.3. A Faculdade tomará todas as providências, mediante aos relatórios feitos pelos alunos, para efetivação dos créditos das horas obtidas nos prontuários de cada aluno;

5.4. O relatório efetuado pelo aluno deverá ser assinado pelo professor da disciplina relacionada e pela Corregedoria Geral retratada no Projeto (por um professor). A Universidade divulgará a grade contendo as atividades relacionadas ao projeto e suas horas equivalentes.

5.5. Fica autorizada pela Reitoria da Universidade a inauguração de novas células que serão previamente analisadas quanto à viabilidade pela Corregedoria.

5.6. Cada célula deverá ser independente em seu funcionamento e poderá trabalhar com no máximo três processos. Seus integrantes serão permanentes até o trânsito em julgado de seus processos. Eventual desistência de algum integrante, ou afastamento em função de determinação da Corregedoria, poderá ser suprida por novo integrante a critério das partes envolvidas em cada processo, mas sempre sujeita a eventual fiscalização ou análise da Corregedoria.

5.7. Fica a critério da Corregedoria e mediante expressa autorização, o aumento do número de processo do item anterior.

5.8. Qualquer pessoa poderá denunciar à Corregedoria eventual mau funcionamento de uma determinada célula para a adoção das medidas cabíveis.

5.9. Constatada a evidência de mau funcionamento de uma determinada célula, a Corregedoria suspenderá o funcionamento da célula em questão para apuração dos fatos. Sendo possível, tão logo a célula seja regularizada será autorizada a retornar às atividades. Caso contrário os trabalhos serão arquivados mediante determinação da Corregedoria Geral.

5.10. Cada função exercida pelos participantes do projeto será norteada pela função tal como é na realidade oficial.

5.11. A fonte jurídica será a oficial, inclusive no que se refere a todos os p

razões legais, abstraindo-se, quando for o caso, em função das adaptações aplicadas no projeto.

5.12. Eventuais problemas de funcionamento do projeto, no que se refere às adaptações e abstrações efetuadas (previstas e não previstas), deverão ser objetos de apreciação da Corregedoria Geral mediante petição que suspenderá os prazos legais da célula em questão. No mais, eventuais descontentamentos deverão ser encaminhados, processados e decididos nos exatos moldes tal como é no mundo jurídico oficial. Todas as decisões da Corregedoria autorizadas neste item deverão constar do livro de Atas de Reuniões. Essas decisões serão objeto de votações em reuniões que serão divulgadas com 07 dias de antecedência e poderão ser assistidas por qualquer interessado. O quorum mínimo será de 02 professores Corregedores e de 05 alunos Corregedores. Estando presentes poderão votar o presidente de todos os Tribunais, o Reitor da Universidade, o presidente da OAB (um representante), O Procurador da Justiça (um representante) e o Delegado de Polícia (um representante). A decisão vencedora será a que obtiver a maioria dos votos.

5.13. O único objetivo do projeto é exercitar os conhecimentos adquiridos na academia. Todos os esforços deverão ser convergidos para esse fim. A participação de todos os envolvidos é livre tanto quanto a permanência, salvo quando o projeto for utilizado como ferramenta pedagógica pelos professores e a participação dos alunos estiver vinculada à avaliação.

5.14. Todas as atividades têm fins didáticos, são equivalentes a qualquer outro exercício acadêmico e poderão ser exercidas por qualquer aluno da instituição.

5.15. A montagem de cada célula será livre e de responsabilidade de seus integrantes, bem como o funcionamento. Deverá no mínimo ter a configuração da célula número um.

5.16.  Se houver concordância dos envolvidos, setores de uma célula poderão atuar em outra, desde que os trabalhos não sejam prejudicados, sob pena de intervenção da Corregedoria e da aplicação das penas cabíveis, inclusive, simuladamente, equivalentes às penas adotadas no mundo oficial.

5.17.  Após montada, a célula se submeterá à aprovação da Corregedoria para início das atividades.

5.18. A atuação de um setor ou instituição de uma célula em outra poderá ocorrer como autorizado acima, exceto com relação à Corregedoria que será comum à todas às células autorizadas.

5.19. Será o principal objeto de avaliação da Corregedoria quando uma nova célula solicitar autorização para início das atividades as condições de conflito configuradas. Ou seja, deverão estar materializadas as contradições e interesses iniciais, sob pena de prejudicar a didática dos trabalhos em função da criação de circunstâncias não definidas inicialmente no decorrer do andamento processual, frustrando-se as possibilidades de disputas ocasionando-se situações que não eram as previstas no início do processo.

5.20. Será de responsabilidade de cada célula o desafio de criar a situação de conflito configurada (Contratos, Recibos, Certidão Pública, Alegações, Boletins de Ocorrência, Testemunhas, Fatos e etc...), como ocorreu no brilhante e conhecido caso “O Caso dos Exploradores de Cavernas”. Criada a situação de conflito, está será o combustível inicial para o início das atividades que nos levarão aos labirintos do Direito. O Caso dos Exploradores de Cavernas é simples e objetivo, mas nos possibilita todas as condições necessárias para ao exercício das atividades do Direito. A simplicidade e a objetividade poderão nos iluminar neste desafio.

5.21. A situação de conflito poderá ser em todas as áreas: família, cível, criminal, previdenciária, Falências e etc...

5.22. Cada célula suprirá de maneira livre e criativa, singrando semelhança com o real, o material necessário para materialização dos processos, cujo original será armazenado na biblioteca e ficará disponível para consulta de todos os estudantes da Universidade – 01 prateleira com processos em andamento e outra com processos findos - (A construção do processo poderá ser objeto de apreciação dos professores que poderá pontuar, caso seja conveniente à didática da matéria, os alunos envolvidos). Enquanto não findos, os processos só poderão ser retirados da biblioteca em carga rápida (30 minutos em nosso caso). Os processos estarão integralmente disponíveis na internet nos endereços que serão posteriormente divulgados. As informações necessárias ao andamento processual deverão ser disponibilizadas na internet pelo Judiciário respectivo sob as penas cabíveis. A Corregedoria Geral divulgará as ferramentas de internet que serão utilizadas no projeto, onde ocorrerão as tramitações virtuais oficiais dos processos trabalhados no presente projeto.

CONCLUSÃO

             O projeto tem como uma de suas finalidades fornecer material, além de que demonstrar na prática como se postar diante dos casos que vão surgindo e seus possíveis meios para adentrar num litígio bem como apresentar a todos os alunos integrante do projeto como chegar ao um Tribunal de Justiça, Ministério Público, Delegacia de Polícia, OAB e demais órgãos que dará a tenaz de funcionamento do projeto.

             A pretensão é que à medida que o projeto comece a funcionar através das células, possam criar um ciclo que possibilite todas as condições para um funcionamento ininterrupto. Podendo se acompanhar desde nascedouro de um processo até seu término, passando por todas as fases. Com isto em mãos as ferramentas estarão lançadas para um melhor aperfeiçoamento e crescimento de cada aluno da Faculdade de Direito e de todos os cursos participantes.