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SERÁ QUE TEMOS OS CRIMINOSOS QUE MERECEMOS?


Autoria:

Alessandro De Azevedo Moreira


Tenho formação em Filosofia - FAFIC, Psicanálise Clínica no CMPC, e sou acadêmico de Direito na FACDO. Especialização em Psicopedagogia, Psicologia da Religião e atualmente sou Mestrando em Teologia.

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Resumo:

Um olhar inquisito sobre a criminalidade.

Texto enviado ao JurisWay em 22/02/2013.

Última edição/atualização em 23/02/2013.



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É fato notório o crescimento da criminalidade hodiernamente em nossa sociedade. Qual ou quais seriam os vetores que conduzem a mecânica dos delitos em sua totalidade? Através de quais instrumentos poder-se-ia fazer um combate mais efetivo da criminalidade com o escopo de sua erradicação?

O crime é acima de tudo um conjunto complexo de fenômenos sociais que refletem as profundas desigualdades sociais entre classes antagônicas; não se pode com isto afirmar que somente a desigualdade é responsável pelos elevados índices de criminalidade, mas que este viés é um dos seus aspectos mais evidentes.

O conceito de sociedade não erradica os comportamentos individuais. A sociedade é criminógena produzindo seus crimes e violências; é no seio social que são formados os criminosos. O homem nasce amoral e é dentro de seu processo de homogênese que aprende os conceitos que permitem a vida grupal, como pré-requisito essencial para que e possa sair da barbárie.

Uma investigação mais completa sobre os fatores determinantes das causas da criminalidade humana não pode se albergar apenas de causas gerais, mas também em causas periféricas que fundamentam a criminogênese em um todo complexo; os componentes pessoais da criminalidade estão assentados em fatores como vulnerabilidade pessoal de origem endógena que por sua vez se ligam a questões como insuficiências, instabilidade e ausência de ideais albergados a fatores exógenos como má educação e uma vivência repleta de experiências traumáticas familiares.

A anomia é um tipo de comportamento desviante das condutas sociais que provocam desequilíbrio na sociedade; tem-se que diferenciar causa de crime com o fator de crime uma vez que esta é a situação sine qua non do delito e aquela, não seja a sua causa, concorre diretamente ou indiretamente para o seu aparecimento; a título de exemplo temos a pobreza o conflito de religiões, o uso de drogas, ambição, racismo e o analfabetismo.

O sociólogo Robert K Merton escreveu uma teoria que diz:

em toda sociedade existem metas (sucesso na vida) a serem alcançadas; para se atingir tais metas existem os meios que não são suficientes e nem tampouco estão à disposição de todos; acarretando um desequilíbrio entre meios e metas; isto seria a causa da anomia. O instrumento ideal, preciso para se entender, combater e prevenir a criminalidade é a ciência da criminologia. Ela é um cabedal de conhecimentos que se conectam ao crime como fenômeno social.

Inclui o processo de fazer leis, infringi-las e reagir à transgressão das mesmas. A terminologia foi utilizada pela primeira vez em 1883. Ela se instala na dialética do processo criminal que teria pelo em tese, uma situação de causa e efeito. É a ciência que junta o fenômeno criminal, a vítima e a conduta do delinquente e os meios labores-terapêuticos ou pedagógicos de reintegrá-lo ao agrupamento social, na tentativa de albergar todas as possibilidades do fato criminoso em si.

A criminologia traz em seu bojo a conexão com outras disciplinas como a: antropologia, psicologia, psicanálise, psiquiatria, sociologia, biologia, direito penal etc; destarte consegue ir mais longe do que as outras dentro da seara do crime, objetivando entender de fato a dinâmica do crime que pode ter um viés endógeno ou exógeno ou ainda os dois devido à complexidade humana. Não se pode aceitar que os fatores criminológicos individuais nem tampouco as condições ambientais e econômicas na sociedade sirvam de justificação de qualquer ação individual. O objetivo de estudo da criminologia são: delito, delinquente, vítima e controle social.

Vivemos em uma sociedade que fomenta valores individuais em detrimento dos valores que mantém a própria sociedade em seu movimento dinâmico existencial. A mídia cria valores e necessidades que estão vinculadas ao comércio, imprimindo em nossas mentes pseudoverdades que por falta de reflexão de nossa parte, nos lança ao caminho do puro hedonismo transformando-nos em entes que buscam a satisfação a qualquer custo.

 

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