"Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos."
São cursos mais extensos que englobam uma série de conteúdos relacionados a um determinado assunto, e que oferecem certificado de conclusão. Os Estudos Temáticos não são gratuitos.
