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Cursos > Direito de Família > Luciana Xavier

Como funciona o processo da Ação de Investigação de Paternidade?

B) inversão do ônus da prova

Se o requerente admitir o relacionamento sexual com a mãe do investigante, inverte-se o ônus da prova:

Cabendo a ele provar que: * o relacionamento sexual não coincidiu com a concepção;

* que o relacionamento sexual não era exclusivo.

Este último item exclusividade do relacionamento sexual tem sido abrandado pela doutrina e jurisprudência, com o surgimento de exames periciais com grande percentual de precisão, de modo que, mesmo provada a pluralidade de relacionamento sexual da mãe do investigante, é possível o exame de paternidade.



 
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