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Cursos > Direito do Consumidor > Lídia Salomão

A inversão do ônus da prova: um direito do consumidor

Lembrete:

Relação jurídica processual é a relação estabelecida dentro do processo entre o litigante autor (que pede ao juiz uma providência urgente, ou o reconhecimento de um direito ou, ainda, a realização de um direito já reconhecido); o litigante réu (que se defende da obrigação de atender o direito reclamado) e o juiz (que deverá estabelecer o direito de cada qual, mediante uma decisão).



 
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