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Cursos > Direito Administrativo > Leonardo Tadeu

Servidor Público na Lei 8112/90 - 2. Investidura e Vacância

A remoção de ofício é realizada no interesse da administração. A remoção a pedido será concedida a critério da administração. Ou seja, em ambas as situações, o ato é discricionário.

Exceções em que a remoção é ato vinculado. Neste caso, a remoção é concedida independentemente do interesse da administração.

São os casos:


 
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