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Cursos > Direito Constitucional > Ana Rodrigues

O Controle de Constitucionalidade

O Jurista José Afonso da Silva, em seu Curso de Direito Constitucional Positivo afirma que a supremacia constitucional material é reconhecida até nas constituições costumeiras e flexíveis.

A supremacia constitucional formal se fundamenta na regra da rigidez. Possui um procedimento constitucional especial para que a Carta Magna seja reformulada. Exemplo disso é o "quorum" qualificado para as aprovações de propostas de emendas à constituição.

Ainda, de acordo com José Afonso da Silva:



 
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