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Cursos > Direito Processual Civil > Lídia Salomão

A responsabilidade patrimonial na ação de execução

Assim, estes indivíduos respondem com seu patrimônio sem figurarem no pólo passivo da execução. Como bem leciona Humberto Theodoro Júnior em sua obra Curso de Direito Processual Civil, volume II:

"Para o direito formal, por conseguinte, a responsabilidade patrimonial consiste apenas na possibilidade de algum ou de todos os bens de uma pessoa serem submetidos à expropriação executiva, pouco importando seja ela devedora, garante ou estranha ao negócio jurídico substancial."



 
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