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Cursos > Responsabilidade Civil > Lídia Salomão

Responsabilidade Civil - Análise do art. 932 do Código Civil

Os pais tornam-se responsáveis neste caso pelo motivo de seus filhos não terem capacidade de discernimento, e, obviamente responsabilidade se torna maior quanto menor o filho.

De acordo com o Código Civil anterior, os pais deviam agir com toda vigilância possível para evitar que seus filhos praticassem atos que resultariam em dano a outra pessoa. Quando um menor sem habilitação, por exemplo, pegasse o veículo de seu pai e causasse um acidente, este pai seria responsabilizado pois sua culpa era considerada presumida.


 
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