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Cursos > Direito Imobiliário > Sabrina Rodrigues

Entenda o que é e como funciona a enfiteuse

Cumpre destacar que o laudêmio será devido toda vez que o enfiteuta alienar ou dar em pagamento o objeto do contrato, quando não exercer o direito de preferência, sendo dispensável apenas em relação aos atos não onerosos, conforme determina o art. 686 do CC/16:



 
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