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Cursos > Direito Imobiliário > Sabrina Rodrigues

Entenda o que é e como funciona a enfiteuse

Além disso, o enfiteuta pode gravar ônus real sobre o objeto do contrato da enfiteuse, tais como hipoteca, servidão e etc., ficando estes gravames condicionados à eventual extinção da enfiteuse, pois nenhum destes atos implicará em prejuízo do senhorio.

O enfiteuta também tem o dever de pagar todos os impostos e eventuais ônus que estiverem gravados sobre o imóvel, conforme descreve o art. 682 do CC/16:



 
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