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Cursos > Direito Imobiliário > Sabrina Rodrigues

Entenda o que é e como funciona a enfiteuse

Outro direito do enfiteuta é de instituir a subenfiteuse, que obedecerá as regras da enfiteuse, funcionando como um subcontrato ou um contrato derivado (art. 694 do CC/16).

Contudo, o Código Civil de 2002 proíbe a instituição de subenfiteuse nos dias atuais.


 
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