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Cursos > Direito Imobiliário > Sabrina Rodrigues

Entenda o que é e como funciona a enfiteuse

Como o objetivo do instituto foi cultivar terras não exploradas, o objeto sobre o qual é estipulada a enfiteuse será sempre um terreno não utilizado ou cultivado destinados a edificação, podendo o enfiteuta, quando da vigência do contrato, implementar quaisquer mudanças e edificações que julgar conveniente.

O art. 680 define o objeto do contrato de enfiteuse:



 
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