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Cursos > Direito do Consumidor > Lídia Salomão

Disposições gerais sobre a proteção contratual do consumidor

A relação de consumo configura a ideologia da proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor. Compõem a relação de consumo: o consumidor, o fornecedor, o produto ou serviço, e o seu fato propulsor.

A implementação da proteção contratual no CDC se deu como uma forma de dar ao "Direito das Relações de Consumo" uma maior autonomia dentro da ciência do Direito.


 
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