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Cursos > Direito Previdenciário > Patrícia Salomão

O Salário-maternidade no RGPS

Stick - Mãos à direita, uma abaixo, outra acimaExemplo:

Lúcia contribuía como contribuinte individual (autônoma) e cinco meses depois que começou a contribuir, o seu filho nasceu (gestação de 9 meses). Ela não terá direito ao salário-maternidade porque não tinha a carência de 10 meses, exigida para as seguradas contribuintes individuais. Se ela fosse empregada, empregada doméstica ou trabalhadora avulsa, teria direito ao beneficio, porque não há exigência de carência para estas seguradas.



 
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