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Cursos > Direito Previdenciário > Patrícia Salomão

O Salário-maternidade no RGPS

O salário-maternidade é o benefício previdenciário pago à segurada gestante que se licencia do serviço durante o período de 120 dias em virtude de nascimento de filho seu. A adotante também possui direito ao benefício.

O benefício é devido à segurada empregada, à empregada doméstica, à trabalhadora avulsa, à segurada especial e às contribuintes individuais e facultativas.



 
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