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Cursos > Direito Imobiliário > Sabrina Rodrigues

O que são direitos reais?

Os direitos reais possuem como característica marcante o caráter absoluto, ou seja, configuram-se como um fato jurídico fundamental, que pode ser oponível a qualquer pessoa não titular da coisa.

Dessa forma, geram um sujeito passivo universal, que se compõe de todas as demais pessoas, que têm o dever de não interferir no direito real de propriedade do sujeito ativo.


 
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