Você não está conectado 
Faça o login no JurisWay:





Não tem conta?
Cadastre-se no JurisWay

Esqueceu a senha?
Crie uma nova

Cursos > Direito Ambiental > Ana Rodrigues

O Meio Ambiente nas Constituições Brasileiras

Na definição constitucional de meio ambiente ecologicamente equilibrado, surge um direito que pertence à todos; um direito transindividual, cuja natureza jurídica é de um bem de uso comum do povo, sendo este essencial à sadia qualidade de vida das presentes e futuras gerações, impondo a responsabilidade tanto para o Poder Público quanto para o cidadão para sua manutenção e preservação.


 
20
 
Este módulo possui 21 páginas.
Você está na página 20 (95%)

Voltar ao Início do Curso
Você não está logado! Login
Caso queira salvar este curso em seu histórico, faça login no JurisWay e volte ao início do curso.
Quer ir para uma página específica?

9,765625E-04s - 0,9765625 ms