Você não está conectado 
Faça o login no JurisWay:





Não tem conta?
Cadastre-se no JurisWay

Esqueceu a senha?
Crie uma nova

Cursos > Direito Ambiental > Ana Rodrigues

O Meio Ambiente nas Constituições Brasileiras

Em suma, a Lei Fundamental ou a Carta Maior de um determinado Estado, tem por objetivo reunir e organizar todos os elementos essenciais para o convívio social, traçando o conteúdo e os limites da ordem jurídica vigente, sendo a base de toda a legislação infraconstitucional.

Em que pese a sabida importância que desperta atualmente o meio ambiente, nem sempre o referido tema foi reconhecido nas constituições, ainda que leis infraconstitucionais apontassem timidamente nesse sentido.


 
2
 
Este módulo possui 21 páginas.
Você está na página 2 (10%)

Voltar ao Início do Curso
Você não está logado! Login
Caso queira salvar este curso em seu histórico, faça login no JurisWay e volte ao início do curso.
Quer ir para uma página específica?

1,953125E-03s - 1,953125 ms