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Cursos > Direito Penal > Thiago Lauria

Descriminantes Putativas

Assim, em suma:

- erro plenamente justificável pelas circunstâncias (invencível ou escusável): o agente não responde criminalmente, seja a título doloso ou culposo.

- erro não justificável plenamente pelas circunstâncias (vencível ou inescusável): delito culposo, se houver previsão.


 
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