A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) é o órgão municipal responsável pela política ambiental no Município de Belo Horizonte. Voltada para as áreas de preservação, conservação e controle do meio ambiente e educação ambiental, reflete a prioridade que o governo municipal destina às questões de meio ambiente urbano.
A Lei nº 3.363, de 20 de janeiro de 1998, criou em São João Del Rey, o Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente- CODEMA.