O Ministério do Meio Ambiente é fruto da transformação da Secretaria do Meio Ambiente da República, órgão que substituiu a SEMA, através da Medida Provisória 34, de 23 de janeiro de 1989, convertida na Lei nº 7735/89.
O MMA é formado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, Conselho Nacional da Amazônia Legal, Comitê do Fundo Nacional de Meio Ambiente, Secretaria de Coordenação dos Assuntos da Amazônia Legal e Secretaria de Coordenação dos Assuntos do Meio Ambiente e do Conselho Nacional da Borracha.