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Cursos > Direito Civil > Sabrina Rodrigues

Novos efeitos da prescrição no Direito Civil

Stick - Dedo esquerdo pra cima, direita pra baixoEssa alteração teve como princípios norteadores a economia processual e a celeridade, que tem por objetivo a rápida resolução dos conflitos que chegam à apreciação do poder judiciário.

Dessa forma, a rapidez da prestação jurisdicional, deveria ser conjugada com a redução máxima de esforços para se chegar no deslinde de determinada demanda.

Por isso, a alteração trazida pela lei refere-se ao fato juiz poder verificar, independente da manifestação das partes, se ocorreu a prescrição.


 
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