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Cursos > Direito Previdenciário > Patrícia Salomão

Pensão por Morte no RGPS (atualizado até maio de 2018)

Carência:
A concessão da pensão por óbito independe de número mínimo de contribuições pagas pelo segurado, ou seja, não há exigência de carência. Assim, basta o dependente comprovar a qualidade de segurado do falecido para gerar o direito à pensão.

Exemplo:
Um segurado começou a trabalhar como empregado, no seu primeiro emprego, e um mês depois ele faleceu. Seus filho de 6 anos terá direito à pensão por morte, pois, está comprovada a qualidade de segurado e não há exigência de carência para a concessão deste benefício.


 
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