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Cursos > Direito Empresarial > Sabrina Rodrigues

Personalidade jurídica das sociedades

Infelizmente a jurisprudência tem utilizado de forma muito equivocada a referida teoria. Alguns doutrinadores, inclusive, alertam que pode ser o fim da personalidade jurídica dos entes societários.

Há vários exemplos desses equívocos, como no caso do art. 135 do Código Tributário Nacional:


 
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