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Cursos > Direito Empresarial > Sabrina Rodrigues

As Sociedades Limitadas

Essa hipótese ocorrerá quando o contrato social prever a exclusão por justa causa, e a maioria dos sócios, que represente mais da metade do capital social delibere em reunião ou assembleia convocada para esse fim.

Ressalte-se que é necessário um prazo hábil para que o sócio acusado possa se defender.

Com a exclusão, é necessário que seja feita alteração no contrato social, conforme as determinações constantes do art. 1.085 do CC.


 
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