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Cursos > Direito Processual Civil > Lídia Salomão

Processo e procedimento: saiba o que cada um significa e objetiva

Toda obrigação processual que não tem valor econômico é, portanto, um dever da parte. A parte tem possibilidade de agir ou não. Se o dever não é cumprido, pode ser transformado em uma relação de sujeição. Nesta, há impossibilidade da parte de recusar o efeito, devendo, assim suportar os efeitos do seu ato de forma coercitiva.

A título exemplificativo são:

- dever de testemunhar;

- exibir documentos;

- colaborar com a Justiça no esclarecimento dos fatos e da verdade;

- agir com lealdade e boa fé, pois ao contrário a parte pode ser condenada à litigância de má fé;



 
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