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Cursos > Direito Processual Civil > Lídia Salomão

Processo e procedimento: saiba o que cada um significa e objetiva

A CR/88 serve ao processo porque tutela esse instrumento de composição de litígio por meio de princípios e garantias. O processo, por sua vez, é instrumento de atuação dos preceitos constitucionais, tornando-os concretos.

Desta forma, a CR/88 positivou em seu texto alguns princípios universais da ciência do Direito. Estes princípios dão garantias aos sujeitos processuais, de forma que o seu desrespeito gera sanções, e mais, ainda orientam legisladores, juízes, partes e intérpretes.



 
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