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Cursos > Direito Processual Civil > Lídia Salomão

Processo e procedimento: saiba o que cada um significa e objetiva

A regra é que os pressupostos processuais podem ser analisados de oficio e em qualquer fase processual (exceção: STJ), mas há há alguns casos em que ocorre preclusão (exceção).

São exemplos de pressupostos processuais objetivos: a petição inicial apta, a citação válida, o preparo e as custas, a coisa julgada, a litispendência, a perempção, etc..


 
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