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Cursos > Direito Processual Civil > Lídia Salomão

Processo e procedimento: saiba o que cada um significa e objetiva

Norma processual e norma procedimental se distinguem conforme o conteúdo, apesar de não haver mais interesse nessa distinção teórica, já que todas são normas processuais.

Contudo, de forma ampla, pode-se dizer que se o conteúdo da norma é regular os direitos, os deveres e as obrigações dos sujeitos, a norma é processual strictu sensu e se a norma se destina a controlar a seqüência de atos, a norma é procedimental.



 
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