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Cursos > Direito Processual Civil > Lídia Salomão

Processo e procedimento: saiba o que cada um significa e objetiva

Os ônus processuais não obrigam as partes, mas acarretam prejuízos se não forem observados. Contestar é ônus processual (eu não sou obrigado a contestar, mas vou sofrer os efeitos da revelia). Destarte, ônus é uma faculdade que se não exercida gera efeitos que a parte terá de suportar em sua esfera jurídica.



 
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