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Cursos > Responsabilidade Civil > Lídia Salomão

Responsabilidade Civil por furto de veículos em estacionamento de shopping

Esta definição demonstra que, para que haja a efetiva responsabilidade, é necessária a coexistência de três requisitos: a culpa do agente, o dano e o nexo causal entre a culpa do agente e o dano.

Sem que tenha ocorrido o dano não há que se falar em responsabilidade civil e o Código Civil de 2002 adotou a responsabilidade civil fundada na culpa - chamada Teoria Subjetiva -, não modificando em nada o Código Civil anterior, ou seja, deve ser provada a culpa do agente causador do dano para que esteja caracterizada a responsabilidade civil.


 
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