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Cursos > Direito Penal > Thiago Lauria

Estudos Sobre o Crime Continuado

Exemplo:

Ulpiano, imaginando-se traído, adentrou em sua casa e efetuou disparos com arma de fogo contra sua mulher, seu filho recém nascido, que estava no colo da mãe, bem como contra sua vizinha, que se encontrava no local, e era tida pelo agente como "má influência". O filho morreu, mas as outras vítimas sobreviveram.

Condenado pelos três delitos, foram impostas as seguintes penas: 7 anos (vizinha); 8 anos (esposa); 17 anos (filho). A aplicação do instituto do crime continuado faria com que a pena máxima fosse aumentada, no caso, do dobro, segundo o critério do juiz, totalizando uma sanção de 34 anos de reclusão. Logo, é melhor para o réu a aplicação do concurso material de crimes, que culminaria em uma pena total de 32 anos de reclusão.


 
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