A posse é uma situação de fato, que por sua importância, recebe proteção legal. Assim, é de suma importância verificar o exato momento de sua aquisição pois é deste momento em diante é que várias conseqüências jurídicas podem se desenvolver.
Acrescenta-se que o Código Civil de 1916 dispunha sobre determinadas situações em que a posse poderia ser adquirida, contudo, devido à essência do conceito de posse, que se prende exclusivamente a uma situação de fato, o que importa é a formação ou constituição desse estado fático para se vislumbrar a existência da posse.