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Cursos > Direito Civil > Sabrina Rodrigues

Teoria Geral do Estado

O Estado unitário seria aquele em que há um único poder central, que é responsável por todas as atribuições políticas, em relação a todos os indivíduos e coisas de um determinado território. Não há nessa forma de Estado uma outra fonte de poder. Essa forma de Estado atualmente é vislumbrada na França e na Suíça.

É importante dizer que essa forma de Estado não se confunde com o autoritarismo, pois o fato de haver um poder único, não implica no exercício arbitrário desse poder.



 
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